26/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 07:47

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:53

Recebidos os autos
24/03/2025 17:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de TAIANA ARAUJO MORAES TEÓFILO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DANIELA CARDOSO DA CRUZ em 11/03/2025 23:59.
24/02/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
18/02/2025 23:24

Juntada de Certidão
18/02/2025 17:54

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:36

Expedição de Certidão.
13/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 17:20

Expedição de Ofício.
10/02/2025 20:36

Recebidos os autos
10/02/2025 20:36

Deferido o pedido de DANIELA CARDOSO DA CRUZ - CPF: *49.***.*39-80 (REQUERENTE).
09/02/2025 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
08/02/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0709679-90.2023.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: D.

C.

D.

C.

HERDEIRO: T.

A.

M.

T.

INVENTARIADO(A): S.

N.

M.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em respeito ao contraditório, manifeste-se a suposta companheira supérstite sobre os pedidos de ID 224585267.

Prazo de dez dias.

Após, retornem-se os autos conclusos.

Intime-se.

Sobradinho - DF, 5 de fevereiro de 2025.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
05/02/2025 23:29

Recebidos os autos
05/02/2025 23:29

Outras decisões
03/02/2025 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
03/02/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:16

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
16/01/2025 18:09

Juntada de Certidão
10/01/2025 12:52

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:38

Expedição de Ofício.
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0709679-90.2023.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: DANIELA CARDOSO DA CRUZ HERDEIRO: TAIANA ARAUJO MORAES TEÓFILO INVENTARIADO(A): SERGIO NEVES MORAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro em parte os requerimentos de ID 221321813.

Acolho o pleito de expedição de ofício ao juízo federal, para informá-lo da tramitação deste inventário.

No entanto, rejeito o pedido de suspensão da venda do imóvel, até porque a liquidez do espólio é recomendável para a satisfação das dívidas.

Prossiga-se consoante decisão de ID 221054001.

Sobradinho - DF, 8 de janeiro de 2025.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
08/01/2025 13:30

Recebidos os autos
08/01/2025 13:30

Deferido em parte o pedido de DANIELA CARDOSO DA CRUZ - CPF: *49.***.*39-80 (REQUERENTE)
19/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
18/12/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 23:38

Recebidos os autos
16/12/2024 23:38

Outras decisões
16/12/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
16/12/2024 15:26

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de TAIANA ARAUJO MORAES TEÓFILO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DANIELA CARDOSO DA CRUZ em 13/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 06:12

Recebidos os autos
18/11/2024 06:12

Outras decisões
06/11/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
06/11/2024 16:22

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de DANIELA CARDOSO DA CRUZ em 05/11/2024 23:59.
24/10/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 13:48

Expedição de Certidão.
08/10/2024 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 22:09

Juntada de Certidão
20/09/2024 18:34

Expedição de Portaria.
31/07/2024 09:26

Expedição de Portaria.
25/07/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 16:41

Juntada de Certidão
11/06/2024 08:59

Recebidos os autos
11/06/2024 08:59

Outras decisões
06/06/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
06/06/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 18:14

Expedição de Mandado.
05/06/2024 08:42

Recebidos os autos
05/06/2024 08:42

Outras decisões
29/05/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
29/05/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:52

Decorrido prazo de DANIELA CARDOSO DA CRUZ em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 23:36

Recebidos os autos
30/04/2024 23:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
23/04/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 10:53

Cancelada a movimentação processual
22/04/2024 10:53

Desentranhado o documento
03/04/2024 03:01

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 04:42

Decorrido prazo de DANIELA CARDOSO DA CRUZ em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:00

Intimação

Fica a parte requerente INTIMADA para ciência do esboço de partilha de ID 191448940, no prazo de 15(quinze) dias, em especial, quanto à eventual impugnação, sob pena de preclusão (Portaria 02, de 27/01/2020, deste Juízo).

Sem prejuízo, aguarda-se a juntada dos documentos da prestação de contas.

Sobradinho-DF, 1 de abril de 2024
01/04/2024 15:26

Expedição de Certidão.
28/03/2024 00:00

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:44

Publicado Alvará de levantamento em 11/03/2024.
09/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 21:07

Juntada de Certidão
06/03/2024 21:07

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0709679-90.2023.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: DANIELA CARDOSO DA CRUZ HERDEIRO: TAIANA ARAUJO MORAES TEÓFILO INVENTARIADO(A): SERGIO NEVES MORAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro requerimentos de ID 188149358.

Primeiro, este Juízo é incompetente para exame de questões anteriores à abertura da sucessão.

Gize-se que esta ocorreu em 15/7/2023 (ID 166383969).

Segundo, o ITCD, por ora, é de responsabilidade única da herdeira Taiana (sujeito passivo do imposto de transmissão), visto que a meação não representa fato gerador.

Caso a suposta companheira supérstite Daniela concorra como herdeira em algum bem, competirá à fazenda pública fazer o devido ajuste no lançamento.

Por outro lado, defiro, em parte, requerimentos de ID 186732343, para que a inventariante levante o saldo total da conta judicial de ID 180320918, a fim de adimplir os débitos do espólio com a Receita Federal (ID 186734404).

Expeça-se alvará via crédito em conta (Portaria Conjunta 48/2021/TJDFT).

Para tanto, fica a inventariante intimada a informar seus dados bancários completos, inclusive chave PIX.

No prazo de 20 (vinte) dias, a contar da expedição do alvará, a inventariante deverá prestar contas, de forma simplificada, nestes autos, juntando: a) os DARF respectivos; b) comprovantes de pagamento; c) esboço de partilha (art. 653 do CPC).

No tocante às dívidas com cartão de crédito, verifica-se que não há saldo disponível para liberação, de sorte que o pedido resulta prejudicado.

Ademais, não houve habilitação dos credores.

Intimem-se.

Sobradinho - DF, 1º de março de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
01/03/2024 18:55

Recebidos os autos
01/03/2024 18:55

Indeferido o pedido de DANIELA CARDOSO DA CRUZ - CPF: *49.***.*39-80 (REQUERENTE)
28/02/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
28/02/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:02

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0709679-90.2023.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: DANIELA CARDOSO DA CRUZ HERDEIRO: TAIANA ARAUJO MORAES TEÓFILO INVENTARIADO(A): SERGIO NEVES MORAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ouça-se a requerente Daniela sobre os requerimentos de ID 186732343.

Prazo de dez dias.

Após, retornem-se os autos conclusos.

Intime-se.

Sobradinho - DF, 22 de fevereiro de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
22/02/2024 23:18

Recebidos os autos
22/02/2024 23:18

Outras decisões
16/02/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
16/02/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 15:03

Juntada de Certidão
31/01/2024 03:51

Decorrido prazo de DANIELA CARDOSO DA CRUZ em 30/01/2024 23:59.
19/12/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:43

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 02:34

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 21:28

Recebidos os autos
11/12/2023 21:28

Indeferido o pedido de TAIANA ARAUJO MORAES - CPF: *11.***.*93-47 (INVENTARIANTE)
07/12/2023 21:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
07/12/2023 21:32

Juntada de Certidão
07/12/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 13:05

Expedição de Certidão.
06/12/2023 08:03

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 21:53

Expedição de Termo.
05/12/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 16:37

Juntada de petição
04/12/2023 16:35

Cancelada a movimentação processual
04/12/2023 16:35

Desentranhado o documento
03/12/2023 17:52

Recebidos os autos
03/12/2023 17:52

Indeferido o pedido de TAIANA ARAUJO MORAES - CPF: *11.***.*93-47 (HERDEIRO)
03/12/2023 17:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/10/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
29/09/2023 02:39

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargador Juscelino José Ribeiro 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0709679-90.2023.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico que foi apresentada impugnação pela herdeira no ID 173316236 e juntada de documentos.

Fica a parte REQUERENTE intimada para ciência e resposta à impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (Portaria 02/2020, deste Juízo).

Sobradinho/DF, 26 de setembro de 2023.

NEUSA NASCIMENTO SANTANA Diretora de Secretaria Substituta
26/09/2023 19:29

Expedição de Certidão.
26/09/2023 19:27

Expedição de Certidão.
26/09/2023 19:17

Juntada de Petição de impugnação
04/09/2023 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de DANIELA CARDOSO DA CRUZ em 31/08/2023 23:59.
21/08/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

O pedido de nomeação de inventariante será apreciado após a integração da herdeira Taiana Araújo Moraes Teófilo à relação jurídica processual, dado o contexto dos autos (união estável não reconhecida judicialmente).

Assim, citem-na para, querendo, impugnar os termos do inventário.

Expeça-se mandado.

Para facilitar futura expedição de alvarás de levantamento, requisito a transferência de eventuais saldos bancários deixados pelo inventariado pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SISBAJUD (documento anexo).

Intimem-se, desde já, por intermédio de suas respectivas procuradorias: a) o Distrito Federal; b) a União.

Por fim, retornem-se os autos conclusos.

Intime-se. À Secretaria: exclua-se o Ministério Público do cadastro processual, dada a inexistência de interesse de incapaz.

Sobradinho - DF, 4 de agosto de 2023.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
07/08/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 21:08

Expedição de Mandado.
04/08/2023 15:53

Recebidos os autos
04/08/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 15:53

Recebida a emenda à inicial
31/07/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
31/07/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 21:24

Desentranhado o documento
27/07/2023 15:26

Recebidos os autos
27/07/2023 15:26

Determinada a emenda à inicial
25/07/2023 17:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
25/07/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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