STJ - 0703122-16.2021.8.07.0020

04/08/2025 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0703122162021807002020250804095955

04/08/2025 09:55

Transitado em Julgado em 04/08/2025

10/06/2025 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 531663/2025

10/06/2025 19:04

Protocolizada Petição 531663/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 444901/2025 - AgRg

09/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0444901 - AgRg no AREsp 2518716 - Publicação prevista para 10/06/2025

03/06/2025 15:46

Não conhecido o recurso de IAN FREDERICO DE OLIVEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 444901/2025 - AgRg no AREsp 2518716

20/05/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/05/2025 20:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 444901/2025

19/05/2025 20:17

Protocolizada Petição 444901/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/05/2025

16/05/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436283/2025

16/05/2025 15:40

Protocolizada Petição 436283/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025

15/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025 16:20

Não conhecido o recurso de ALEF RENAN OLIVEIRA DE ANDRADE, IAN FREDERICO DE OLIVEIRA e PHELIPE NICOLAU DA SILVA

13/05/2025 16:20

Não conhecido o recurso de ALEF RENAN OLIVEIRA DE ANDRADE, IAN FREDERICO DE OLIVEIRA e PHELIPE NICOLAU DA SILVA

13/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025 16:20

Não conhecido o recurso de ALEF RENAN OLIVEIRA DE ANDRADE, IAN FREDERICO DE OLIVEIRA e PHELIPE NICOLAU DA SILVA

13/01/2025 21:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 20633/2025

13/01/2025 21:18

Protocolizada Petição 20633/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 13/01/2025

15/03/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/03/2024 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/03/2024 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 203197/2024

15/03/2024 19:13

Protocolizada Petição 203197/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/03/2024

29/01/2024 16:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2024 16:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/01/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

29/01/2024 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/01/2024 14:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/12/2023 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/12/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/11/2023 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS