11/10/2024 18:32

Arquivado Provisoramente
04/04/2024 11:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
04/04/2024 11:50

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/03/2024 19:20

Juntada de Certidão
28/02/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
16/02/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:44

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766378-08.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA MARIA GRANATO DE PAIVA SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2023.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
22/01/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:52

Juntada de Certidão
22/01/2024 11:54

Recebidos os autos
22/01/2024 11:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/01/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/01/2024 14:21

Expedição de Certidão.
19/01/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:33

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:32

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/12/2023 19:44

Recebidos os autos
01/12/2023 19:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/11/2023 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/11/2023 10:39

Transitado em Julgado em 30/10/2023
31/10/2023 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:59

Decorrido prazo de ANA MARIA GRANATO DE PAIVA SANTOS em 27/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:30

Publicado Sentença em 11/10/2023.
10/10/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 18:00

Recebidos os autos
06/10/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:00

Julgado procedente o pedido
14/09/2023 02:43

Publicado Despacho em 14/09/2023.
14/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0766378-08.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA MARIA GRANATO DE PAIVA SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ciente dos esclarecimentos.

Quanto ao pedido de exclusão da advogada JULIANA LIMA BERTO, OAB/DF 61.619, observa-se que a autuação já foi retificada.

Anote-se conclusão para sentença, em obediência à irrestrita ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
12/09/2023 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/09/2023 15:52

Recebidos os autos
12/09/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/08/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:40

Publicado Despacho em 10/08/2023.
09/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0766378-08.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA MARIA GRANATO DE PAIVA SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ação proposta por ANA MARIA GRANATO DE PAIVA SANTOS.

Declaração em nome de ANA MARIA GRANATO ANTUNES DE PAIVA.

Em face da divergência, junte-se, antes da sentença, em 5 dias, os documentos que evidenciem a alteração em destaque.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
07/08/2023 18:04

Recebidos os autos
07/08/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/07/2023 14:13

Recebidos os autos
25/07/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/07/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:13

Publicado Certidão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 17:06

Expedição de Certidão.
28/06/2023 17:06

Expedição de Certidão.
28/06/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 13:42

Recebidos os autos
26/06/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 13:42

Outras decisões
23/06/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/06/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.
22/05/2023 16:12

Recebidos os autos
22/05/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 16:12

Outras decisões
16/05/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/05/2023 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.
03/04/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 17:25

Recebidos os autos
03/04/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 17:25

Outras decisões
27/03/2023 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/03/2023 14:47

Recebidos os autos
27/03/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/03/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2023 23:59.
13/03/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:14

Publicado Certidão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 17:16

Expedição de Certidão.
06/03/2023 16:02

Juntada de Petição de réplica
15/02/2023 07:35

Publicado Certidão em 15/02/2023.
15/02/2023 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 14:42

Expedição de Certidão.
13/02/2023 13:33

Juntada de Petição de contestação
19/12/2022 15:30

Recebidos os autos
19/12/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 15:30

Decisão interlocutória - recebido
19/12/2022 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
19/12/2022 12:35

Juntada de Certidão
15/12/2022 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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