26/07/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 16:41

Expedição de Certidão.
17/07/2024 18:27

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 18:27

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 03:13

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741725-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARGARETH SILVA MARRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e aos seus advogados, observados os termos do requerimento sob o id. 201602924.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
15/07/2024 15:45

Transitado em Julgado em 15/07/2024
15/07/2024 12:52

Recebidos os autos
15/07/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:20

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 14:31

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:08

Juntada de Certidão
30/05/2024 03:04

Juntada de Certidão
03/03/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:58

Expedição de Ofício.
16/02/2024 05:18

Decorrido prazo de MARGARETH SILVA MARRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:19

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741725-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARGARETH SILVA MARRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 12 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
12/01/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:22

Juntada de Certidão
12/01/2024 16:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/01/2024 15:16

Recebidos os autos
12/01/2024 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/01/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/01/2024 14:45

Transitado em Julgado em 18/12/2023
19/12/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:57

Decorrido prazo de MARGARETH SILVA MARRA em 12/12/2023 23:59.
27/11/2023 02:31

Publicado Sentença em 27/11/2023.
24/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 17:59

Recebidos os autos
22/11/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:59

Julgado procedente o pedido
08/11/2023 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/11/2023 13:23

Recebidos os autos
08/11/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
09/10/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:02

Expedição de Certidão.
06/10/2023 18:53

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 09:54

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0741725-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARGARETH SILVA MARRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
25/09/2023 07:00

Juntada de Certidão
22/09/2023 20:14

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 01:46

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0741725-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARGARETH SILVA MARRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/08/2023 13:52

Recebidos os autos
04/08/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:52

Outras decisões
01/08/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/08/2023 15:13

Juntada de Certidão
29/07/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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