18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0712322-47.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: R H ACADEMIA LTDA REQUERIDO: LEILA APARECIDA RIBEIRO DE ANDRADE Certidão Certifico que, nesta data, designei audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada por videoconferência, por meio da plataforma Teams, no dia 02/12/2025, às 14 horas.

O acesso à sala virtual se dará pelo seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjVhMmYwZTctOTk2OC00NjgzLWJiOTgtNDgxMWVhYjMxODI2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22d0f605c9-c943-4858-91c2-a0fa440e12d5%22%7d Para as partes com advogado, ficará a cargo do(a) respectivo(a) patrono(a) o envio do link ora disponibilizado à parte assistida e às testemunhas que arrolou.

A Secretaria deste juízo não promoverá o envio de tais informações ao e-mail ou WhatsApp de advogados e respectivas partes assistidas ou eventuais testemunhas.

ORIENTAÇÕES GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO: 1º- Estar diante de um computador com webcam ou celular com câmera que tenha boa conexão com internet 10 minutos antes do horário marcado para a audiência; 2º- A audiência iniciará pontualmente no horário designado e após 15 minutos do seu início o acesso à sala virtual será bloqueado pelo mediador responsável; 3°- É exigido o comparecimento pessoal na audiência, não sendo admitida a representação por procurador ou advogado, mesmo que legalmente constituídos e que tenham poderes para fazer acordo.

A ausência injustificada de qualquer parte poderá implicar revelia (para o réu) ou extinção do processo com custas (para o autor). 4º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação, além de ser aconselhável o uso de fones de ouvido; 5º- Ter em mãos documento de identificação com foto; 6º- Não serão admitidas pessoas estranhas ao processo na sala virtual; 7º- A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 8º- Caso seja necessário algum esclarecimento prévio acerca da audiência, o usuário deverá entrar em contato pelo número de WhatsApp 61-9908-0224 desta serventia. *documento datado e assinado eletronicamente
17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0712322-47.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: R H ACADEMIA LTDA REQUERIDO: LEILA APARECIDA RIBEIRO DE ANDRADE Decisão Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais em que a requerida pretende, entre outras linhas de defesa, demonstrar que não aliciou alunas para seu próprio empreendimento, em descumprimento contratual a caracterizar concorrência desleal.

Para secundar as alegações, requereu a oitiva de testemunhas, suas alunas e que foram da autora, a fim de demonstrar a ausência de conduta que caracterize o alegado aliciamento.

De outro lado, a autora reiterou que a demandada deliberadamente convidava alunas da Autora para migrar de aula e passar a frequentar seu curso (ID ID 245457401).

Portanto, matéria fática que não está devidamente elucidada, de modo que se faz necessária a produção da prova oral para apurar se houve tal conduta da ré.

Posto isso, converto o julgamento em diligência para deferir a produção da prova oral, consistente na oitiva das testemunhas arroladas no ID 244582133 , para o fim de demonstrar o acima exposto.

Para tanto, designe-se audiência de instrução e julgamento.

As testemunhas arroladas pelo embargado deverão ser intimadas por seu advogado acerca do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (CPC 445).

Intimem-se. documento datado e assinado eletronicamente
11/09/2025 19:24

Recebidos os autos
11/09/2025 19:24

Deferido o pedido de LEILA APARECIDA RIBEIRO DE ANDRADE - CPF: *42.***.*26-53 (REQUERIDO).
11/09/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/09/2025 13:43

Recebidos os autos
06/08/2025 16:51

Juntada de Petição de impugnação
05/08/2025 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
02/08/2025 03:31

Decorrido prazo de R H ACADEMIA LTDA em 01/08/2025 23:59.
30/07/2025 16:22

Juntada de Petição de contestação
27/07/2025 19:37

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/07/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 19:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/07/2025 19:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga
21/07/2025 19:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/07/2025 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2025 09:22

Juntada de Petição de substabelecimento
20/07/2025 02:17

Recebidos os autos
20/07/2025 02:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/07/2025 03:12

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0712322-47.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: R H ACADEMIA LTDA REQUERIDO: LEILA APARECIDA RIBEIRO DE ANDRADE DESPACHO Acolho o pedido.

Cancele-se a audiência de conciliação designada para o dia 10/07/25 às 16h.

Após, designe-se nova data para realização da audiência de conciliação.

Intimem-se as partes. documento assinado eletronicamente Jeanne Nascimento Cunha Guedes Juíza de Direito
01/07/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:58

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:46

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2025 13:00, 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
27/06/2025 09:44

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2025 16:00, 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
26/06/2025 10:35

Recebidos os autos
26/06/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:25

Juntada de Petição de certidão de juntada
24/06/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
24/06/2025 14:00

Juntada de Petição de certidão de juntada
18/06/2025 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/05/2025 03:11

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2025 15:53

Recebidos os autos
21/05/2025 15:53

Não Concedida a tutela provisória
21/05/2025 11:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2025 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/05/2025 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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