05/06/2025 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/06/2025 18:31

Juntada de Certidão
03/06/2025 03:31

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE ARAUJO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:31

Decorrido prazo de SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 16:16

Cancelada a movimentação processual
29/05/2025 16:16

Desentranhado o documento
27/05/2025 03:31

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE ARAUJO em 26/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 12/05/2025.
12/05/2025 02:37

Publicado Sentença em 12/05/2025.
10/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
10/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 09:16

Juntada de Certidão
08/05/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:13

Recebidos os autos
30/04/2025 18:13

Extinto o processo por desistência
07/04/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/04/2025 14:24

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
26/03/2025 17:39

Recebidos os autos
26/03/2025 17:39

Outras decisões
11/03/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/03/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 16:43

Juntada de Certidão
10/12/2024 05:13

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
07/12/2024 02:56

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
27/11/2024 19:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 18:24

Recebidos os autos
26/11/2024 18:24

Outras decisões
11/11/2024 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/10/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 17:23

Juntada de Certidão
14/10/2024 19:08

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 15:59

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:55

Expedição de Mandado.
10/08/2024 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/07/2024 15:48

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2024 04:32

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE ARAUJO em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:49

Publicado Despacho em 05/07/2024.
04/07/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0740222-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO CARLOS DE ARAUJO REQUERIDO: SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, AIRTON SOUSA E SILVA D E S P A C H O Da análise dos autos, verifica-se que as diligências para citação/intimação de AIRTON SOUSA E SILVA foram infrutíferas.

Assim, determino a realização de pesquisa de endereços do requerido no banco de diligências do PJE.

Caso infrutífera, proceda-se à consulta pelos sistemas disponíveis a este Juízo.

Com as respostas das pesquisas e considerando o que dispõe o art. 6º do CPC, intime-se a parte requerente para que indique os endereços ainda não diligenciados no prazo de 5 (cinco) dias, o que empregará maior celeridade ao feito, frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas de atos expedidos mensalmente.

Com a indicação dos endereços a serem diligenciados pela parte requerente, encaminhem-se os autos para expedição de mandados de citação/intimação para os endereços ainda não diligenciados.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
02/07/2024 05:05

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE ARAUJO em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 14:27

Recebidos os autos
28/06/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/06/2024 02:45

Publicado Despacho em 10/06/2024.
11/06/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
29/05/2024 18:43

Recebidos os autos
29/05/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/05/2024 07:15

Juntada de Certidão
10/05/2024 02:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/04/2024 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 18:46

Recebidos os autos
26/04/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/04/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:23

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740222-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO CARLOS DE ARAUJO REQUERIDO: SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, AIRTON SOUSA E SILVA CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno do AR de citação do requerido AIRTON SOUSA E SILA com a seguinte informação: AR Devolvido sem cumprimento.

Motivo da devolução: 10 - DESTINATÁRIO MUDOU-SE.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
02/04/2024 10:19

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 14:58

Juntada de Certidão
24/03/2024 01:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/03/2024 02:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/02/2024 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 14:43

Expedição de Mandado.
26/02/2024 14:42

Expedição de Mandado.
26/02/2024 14:40

Juntada de Certidão
10/01/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:52

Publicado Despacho em 19/12/2023.
19/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 14:50

Recebidos os autos
14/12/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/11/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 20:56

Juntada de Certidão
14/11/2023 20:47

Expedição de Certidão.
14/11/2023 20:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 10:02

Juntada de Petição de contestação
02/11/2023 07:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/10/2023 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2023 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 15:25

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
26/09/2023 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 02:28

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0740222-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO CARLOS DE ARAUJO REQUERIDO: SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, AIRTON SOUSA E SILVA DECISÃO Recebo a inicial e emenda substitutiva. À Secretaria para retificar o valor da causa para R$ 22.373,95 .

Anote-se.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 81
18/09/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 19:19

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:41

Recebidos os autos
15/09/2023 18:41

Outras decisões
19/08/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/08/2023 18:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/08/2023 00:36

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0740222-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO CARLOS DE ARAUJO REQUERIDO: SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, AIRTON SOUSA E SILVA DECISÃO Cuida-se ação declaratória de inexistência de débitos atinente ao veículo FORD/RANGER, Placa JHF-0428, inicialmente vendido à empresa requerida, em novembro de 2010.

Verifica-se, contudo, que há comunicação de venda do veículo, ao 3º requerido (Sr.

Airton Sousa e Silva), no banco de dados do DETRAN/DF.

O autor declinou como valor da causa apenas o valor do pedido indenizatório.

Assim, emende-se a inicial quanto ao valor dado à causa, que deve corresponder ao proveito econômico pretendido com a demanda, ou seja, todos os débitos que pretende a desvinculação somados ao valor pleiteado a título de danos morais.

Advirta-se que havendo débitos referentes a IPVA, deverá considerá-los para a composição do valor da causa e incluir o Distrito Federal no polo passivo, uma vez que se trata de tributo de competência do referido ente.

Assim, venha nova inicial, em peça única, devidamente retificada, como acima apontado.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 81
03/08/2023 18:00

Recebidos os autos
03/08/2023 18:00

Determinada a emenda à inicial
24/07/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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