28/08/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:30

Juntada de Certidão
28/08/2025 14:30

Juntada de comunicações
28/08/2025 14:29

Transitado em Julgado em 23/08/2025
27/08/2025 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:02

Recebidos os autos
14/08/2025 14:02

Julgado improcedente o pedido
13/08/2025 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
13/08/2025 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2025 20:43

Juntada de Certidão
12/08/2025 20:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 17:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
12/08/2025 20:41

Revogada a medida protetiva de Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação
07/07/2025 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2025 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 14:37

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0701489-73.2025.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GERSON PINTO TORRES CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) a ser realizada no dia 12/08/2025 às 17:20.

Certifico, ainda, que, em consulta ao Sistema PPDFWEB, constatei que o acusado/investigado NÃO se encontra preso em Estabelecimentos Prisionais do Distrito Federal, do que, para constar, lavrei o presente termo.

Para ingressar na audiência, utilize o link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDMzOThiNmEtM2MyZC00YTViLTkyNDMtN2UzMDI4Zjc3YzJl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22282c8261-3998-474f-bbd7-e149c89b7d50%22%7d FLAVIANE CANAVEZ ALVES Servidor Geral
14/06/2025 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:16

Expedição de Ofício.
11/03/2025 21:18

Juntada de Certidão
11/03/2025 21:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2025 17:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
06/03/2025 19:36

Recebidos os autos
06/03/2025 19:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/03/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
04/03/2025 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2025 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 10:19

Juntada de comunicações
18/02/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:19

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/02/2025 17:42

Recebidos os autos
18/02/2025 17:42

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/02/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
18/02/2025 17:04

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/02/2025 15:02

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
18/02/2025 11:02

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
18/02/2025 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 16:58

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/02/2025 16:58

Juntada de Certidão
09/02/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 16:44

Juntada de Certidão
09/02/2025 05:23

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
09/02/2025 05:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Planaltina
09/02/2025 05:23

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/02/2025 07:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2025 20:12

Juntada de Alvará de soltura
06/02/2025 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 15:12

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:23

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
06/02/2025 14:17

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/02/2025 14:16

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
06/02/2025 14:16

Homologada a Prisão em Flagrante
06/02/2025 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 12:07

Juntada de auto de prisão em flagrante
06/02/2025 10:05

Juntada de gravação de audiência
06/02/2025 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 18:22

Juntada de Certidão
05/02/2025 18:21

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/02/2025 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 12:30

Juntada de laudo
05/02/2025 05:00

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/02/2025 02:08

Expedição de Notificação.
05/02/2025 02:08

Expedição de Notificação.
05/02/2025 02:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
05/02/2025 02:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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