STJ - 0718631-56.2022.8.07.0018

14/05/2025 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0718631562022807001820250514162212

14/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 14/05/2025

25/03/2025 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 253493/2025

25/03/2025 20:34

Protocolizada Petição 253493/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

21/03/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 905663/2024 - AgInt

20/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0905663 - AgInt no REsp 2154398 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00905663/2024 - AgInt no REsp 2154398/DF

10/03/2025 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00905663/2024 - AgInt no REsp 2154398/DF

20/02/2025 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/02/2025 16:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

04/02/2025 18:54

Juntada de Certidão : Certifico que, por uma inconsistência no Sistema Justiça desta Corte, a inclusão do presente feito na pauta da Primeira Turma de 11.02 não foi publicada no DJEN, razão pela qual a certidão de publicação retro fica SEM EFEITO.

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00905663/2024 - AgInt no REsp 2154398/DF

19/12/2024 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/12/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/12/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1102603/2024

11/12/2024 11:41

Protocolizada Petição 1102603/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2024

15/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/10/2024 Petição Nº 905663/2024 -

14/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 905663/2024. Publicação prevista para 15/10/2024)

14/10/2024 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 905663/2024

14/10/2024 15:20

Protocolizada Petição 905663/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2024

27/09/2024 06:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 851605/2024

26/09/2024 19:32

Protocolizada Petição 851605/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2024

11/09/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 793993/2024

11/09/2024 11:07

Protocolizada Petição 793993/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024

05/09/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2024

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2024

04/09/2024 12:30

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

02/09/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/09/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/09/2024 10:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 754720/2024

02/09/2024 10:32

Protocolizada Petição 754720/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2024

01/08/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/07/2024 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

16/07/2024 15:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

01/07/2024 06:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS