11/07/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 12:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2025 03:14

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

1.

Reconheço a prevenção. 2.

Observo que a prestação de contas da curatela até fevereiro/2024 é objeto do processo nº 0710089-50.2025.8.07.0016. 3.

Recebo a petição inicial (ID nº 231556300) e a emenda (ID nº 238483157). 4.

Defiro a gratuidade à parte autora. 5.

Nesta ação somente serão apreciadas as contas referentes ao período de março a dezembro/2024.

Todos as despesas referentes ao ano de 2025 deverão ser objeto de nova ação de prestação de contas, a ser proposta em 2026, até 31 de março, conforme determinado na sentença de ID nº 238483158. 6.

Concedo ao Ministério Público o prazo de 90 dias para análise das contas apresentadas. 7.

Caso o Ministério Público não considere as contas boas, intime-se a parte requerente para que se manifeste no prazo de 15 dias. 8.

Por fim, conclusos.

Intimem-se.
03/07/2025 15:54

Recebidos os autos
03/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:54

Concedida a gratuidade da justiça a ELYN DE SOUZA BASTOS - CPF: *24.***.*07-15 (REQUERENTE).
03/07/2025 15:54

Recebida a emenda à inicial
01/07/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
05/06/2025 14:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/05/2025 03:04

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 15:37

Recebidos os autos
14/05/2025 15:37

Determinada a emenda à inicial
01/05/2025 04:04

Decorrido prazo de JOSE AMAURI DE SOUSA em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
24/04/2025 15:17

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/04/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:15

Recebidos os autos
04/04/2025 18:15

Declarada incompetência
04/04/2025 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
03/04/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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