07/08/2025 12:43

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
07/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
04/08/2025 20:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/08/2025 20:35

Juntada de Certidão
04/08/2025 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/08/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:14

Recebidos os autos
23/07/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/07/2025 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:40

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
08/07/2025 16:40

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/07/2025 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 07:43

Recebidos os autos
24/06/2025 07:43

Recurso Extraordinário não admitido
23/06/2025 12:45

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/06/2025 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 21:17

Juntada de Certidão
04/06/2025 21:17

Juntada de Certidão
04/06/2025 21:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
04/06/2025 18:37

Recebidos os autos
04/06/2025 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/06/2025 18:37

Transitado em Julgado em 16/05/2025
03/06/2025 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 20/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:41

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
15/05/2025 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2025 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 17:13

Expedição de Intimação de Pauta.
09/04/2025 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2025 08:21

Recebidos os autos
07/04/2025 16:41

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
07/04/2025 16:08

Recebidos os autos
03/04/2025 18:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
03/04/2025 18:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/04/2025 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/04/2025 17:30

Recebidos os autos
14/06/2024 18:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
14/06/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:31

Juntada de Certidão
07/06/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:00

Juntada de Certidão
20/05/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 16:19

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:18

Recebidos os autos
09/05/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
08/05/2024 14:48

Recebidos os autos
08/05/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/05/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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