22/08/2023 17:15

Arquivado Definitivamente
22/08/2023 17:15

Expedição de Certidão.
14/08/2023 23:41

Juntada de Certidão
12/08/2023 00:47

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:29

Publicado Sentença em 07/08/2023.
05/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0722298-22.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PAULO ROBERTO SABACK DE MACEDO REQUERIDO: DECOLAR SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por PAULO ROBERTO SABACK DE MACEDO em face de DECOLAR.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 166994273, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 31 de julho de 2023, às 13:56:51.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
03/08/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/08/2023 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2023 11:13

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/08/2023 08:45

Recebidos os autos
01/08/2023 08:45

Homologada a Transação
31/07/2023 13:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
31/07/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:17

Publicado Certidão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 17:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/06/2023 13:40

Recebidos os autos
28/06/2023 13:40

Deferido o pedido de PAULO ROBERTO SABACK DE MACEDO - CPF: *14.***.*28-00 (REQUERENTE).
28/06/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
28/06/2023 05:29

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 15:16

Recebidos os autos
26/06/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 22:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
21/06/2023 22:41

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/06/2023 08:38

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 14:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 18:58

Recebidos os autos
26/04/2023 18:58

Determinada a emenda à inicial
26/04/2023 12:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2023 12:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/04/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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