15/09/2023 16:22

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 16:21

Expedição de Certidão.
15/09/2023 16:20

Juntada de Certidão
15/09/2023 15:57

Juntada de Certidão
15/09/2023 15:57

Juntada de Certidão
15/09/2023 15:57

Juntada de Alvará de levantamento
15/09/2023 15:57

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2023 15:56

Juntada de Certidão
05/09/2023 00:39

Publicado Sentença em 05/09/2023.
04/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0727706-28.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SAMANTA DE SOUZA ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovantes de id. 168815576.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora e sua advogada, observados os termos do requerimento sob o id. 169324885.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO. À Secretaria para providenciar o desbloqueio do valor outrora bloqueado (id. 167676029).

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 16
31/08/2023 19:00

Transitado em Julgado em 31/08/2023
31/08/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 17:50

Recebidos os autos
31/08/2023 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2023 08:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
21/08/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/08/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:32

Publicado Certidão em 21/08/2023.
18/08/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0727706-28.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SAMANTA DE SOUZA ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do requerido e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Atenção para Conta Poupança da CEF - em razão da alteração na numeração das contas poupanças da Caixa Econômica Federal CEF (antiga Operação n. "013"), que passaram a ser identificadas pelo código "1288", fica a parte intimada (caso a conta seja poupança da CEF) a confirmar e atualizar os seus dados bancários, para possibilitar a efetiva transferência dos valores.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
16/08/2023 22:51

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:16

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:34

Juntada de Certidão
08/08/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0727706-28.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SAMANTA DE SOUZA ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 6.998,35, depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT. À Secretaria para realizar o necessário.

Após, voltem conclusos.

I Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 16
04/08/2023 16:23

Juntada de Certidão
04/08/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:27

Recebidos os autos
03/08/2023 18:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/07/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/07/2023 11:24

Recebidos os autos
31/07/2023 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/07/2023 20:58

Juntada de Certidão
18/07/2023 20:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/07/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.
03/05/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 20:06

Juntada de Certidão
28/04/2023 15:15

Expedição de Ofício.
18/03/2023 01:16

Decorrido prazo de SAMANTA DE SOUZA ALMEIDA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
23/02/2023 01:01

Publicado Certidão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
14/02/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 18:27

Expedição de Certidão.
13/02/2023 17:03

Juntada de certidão da contadoria
13/02/2023 16:51

Recebidos os autos
13/02/2023 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/01/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 07:10

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 16:17

Juntada de Certidão
14/12/2022 20:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/12/2022 20:51

Juntada de Certidão
13/12/2022 20:32

Expedição de Ofício.
28/11/2022 11:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/11/2022 11:54

Transitado em Julgado em 26/11/2022
26/11/2022 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:49

Decorrido prazo de SAMANTA DE SOUZA ALMEIDA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:47

Decorrido prazo de SAMANTA DE SOUZA ALMEIDA em 25/11/2022 23:59.
09/11/2022 02:21

Publicado Sentença em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 13:45

Recebidos os autos
04/11/2022 13:45

Julgado procedente em parte do pedido
03/11/2022 00:46

Publicado Despacho em 03/11/2022.
28/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/10/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 17:55

Recebidos os autos
26/10/2022 17:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/07/2022 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 12:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/07/2022 23:55

Juntada de Petição de réplica
01/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 01/07/2022.
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 19:07

Expedição de Certidão.
28/06/2022 18:42

Juntada de Petição de contestação
06/06/2022 07:03

Publicado Decisão em 06/06/2022.
03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 00:09

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 17:51

Recebidos os autos
01/06/2022 17:51

Decisão interlocutória - recebido
25/05/2022 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/05/2022 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0734319-30.2023.8.07.0016

Suzana Melo Franco

Bb Seguridade Participacoes S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2023 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0743501-40.2023.8.07.0016

Samuel Silva Ribeiro

Distrito Federal

Advogado: Izaquiel da Silva Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/08/2023 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0737067-69.2022.8.07.0016

Caetano Alberto Martins Botelho

Cecy Trindade Botelho

Advogado: Caetano Alberto Martins Botelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2022 23:39

Exibir Processo

Processo nº 0701280-52.2021.8.07.0003

Emanuel Lima Bastos

Maria do Socorro de Oliveira

Advogado: Adao Ronildo Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/01/2021 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0746848-18.2022.8.07.0016

Carla Celia Alves Damasceno

Maria da Conceicao Pegado Alves

Advogado: Carla Celia Alves Damasceno

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2022 16:03

Exibir Processo