21/08/2023 10:59

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 10:59

Expedição de Certidão.
21/08/2023 10:58

Expedição de Certidão.
07/08/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:29

Publicado Sentença em 07/08/2023.
05/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0734319-30.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SUZANA MELO FRANCO REQUERIDO: BB SEGURIDADE PARTICIPACOES S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por SUZANA MELO FRANCO em face de BB SEGURIDADE PARTICIPACOES S.A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 167227412, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 2 de agosto de 2023, às 13:37:50.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
02/08/2023 15:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/08/2023 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2023 15:43

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/08/2023 15:12

Recebidos os autos
02/08/2023 15:12

Homologada a Transação
02/08/2023 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
01/08/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 15:28

Juntada de Petição de contestação
15/07/2023 02:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/06/2023 23:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 17:50

Juntada de Petição de certidão de juntada
26/06/2023 17:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2023 17:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/06/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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