16/09/2025 03:21

Publicado Certidão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 17:05

Juntada de Certidão
12/09/2025 13:52

Juntada de Certidão
12/09/2025 13:51

Juntada de Certidão
10/09/2025 14:15

Expedição de Ofício.
10/09/2025 14:14

Expedição de Ofício.
09/09/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 12:02

Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 14:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2025 03:22

Publicado Sentença em 05/08/2025.
05/08/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:16

Recebidos os autos
31/07/2025 17:16

Julgado procedente o pedido
17/07/2025 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/07/2025 12:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:05

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 03:22

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 14:22

Recebidos os autos
27/06/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:36

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
25/06/2025 03:08

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731961-69.2025.8.07.0001 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: RAFAEL HENRIQUE SOUZA CASTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de processo em que a pretensão se relaciona ao alteração de registro civil.

Existindo Vara Especializada, este Juízo não é competente para conhecer e julgar esta ação.

Dessa sorte, porque incompetente para o julgamento da demanda, declino da competência para a Vara de Registro Público.

Remetam-se.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
23/06/2025 16:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
23/06/2025 16:17

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
23/06/2025 11:56

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
23/06/2025 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/06/2025 11:16

Recebidos os autos
23/06/2025 11:16

Declarada incompetência
18/06/2025 14:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/06/2025 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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