08/08/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
06/08/2025 02:59

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704350-96.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROBERTO CARLOS SOARES LUZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
04/08/2025 07:07

Transitado em Julgado em 03/08/2025
03/08/2025 15:49

Recebidos os autos
03/08/2025 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/08/2025 18:31

Juntada de Certidão
01/08/2025 18:11

Juntada de Certidão
01/08/2025 18:11

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:33

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:45

Expedição de Autorização.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
08/04/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:52

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:54

Recebidos os autos
07/04/2025 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/04/2025 15:29

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 15:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
07/04/2025 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/04/2025 15:28

Transitado em Julgado em 03/04/2025
07/04/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:23

Recebidos os autos
07/04/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/04/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
14/03/2025 16:20

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:37

Publicado Sentença em 13/03/2025.
13/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:36

Recebidos os autos
11/03/2025 17:36

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
25/02/2025 15:00

Juntada de Petição de réplica
24/02/2025 21:22

Expedição de Certidão.
24/02/2025 18:26

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:29

Recebidos os autos
21/01/2025 17:29

Outras decisões
20/01/2025 12:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/01/2025 12:23

Juntada de Certidão
20/01/2025 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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