13/09/2025 03:25

Decorrido prazo de MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. em 12/09/2025 23:59.
11/09/2025 21:02

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2025 20:18

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2025 12:46

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2025 02:39

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:42

Juntada de Certidão
29/08/2025 19:22

Juntada de Petição de apelação
29/08/2025 16:38

Juntada de Petição de certidão
22/08/2025 02:39

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700287-87.2023.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SAGG SOCIEDADE DE ANESTESIA GOLDEN GARDEN S/S LTDA REQUERIDO: JOSE HENRIQUE DE ARAUJO HOLANDA CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE EXPEDIENTE Esta secretaria encerrou manualmente o(s) expediente(s) aberto(s) (ID(s) 45628338, 45628339, 45628340) para fins de continuidade do trâmite processual. 20 de agosto de 2025.

JOSILENE ALMEIDA DE SOUZA Servidor Geral
20/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:14

Juntada de Certidão
15/08/2025 09:28

Juntada de Petição de apelação
07/08/2025 02:41

Publicado Sentença em 07/08/2025.
07/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
04/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Recanto das Emas
04/08/2025 11:24

Recebidos os autos
04/08/2025 11:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2025 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
28/07/2025 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/07/2025 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 02:37

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

III – Dispositivo Ante o exposto, ao tempo em que resolvo o mérito da demanda, com lastro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO inicial para condenar solidariamente o réu JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO HOLANDA e a litisdenunciada MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE S.A. ao pagamento do débito residual no valor nominal de R$ 1.566,17 (um mil quinhentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos), com correção monetária, pelo IPCA, a partir da data da respectiva alta médica, acrescida da Taxa SELIC (deduzida a atualização monetária), a partir da citação.

Considerada a causalidade e a sucumbência verificada, condeno as partes, na proporção de 2/3 para a autora e 1/3 para o réu e a litisdenunciada MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE S.A (solidariamente) ao pagamento das custas processuais e dos honorários de sucumbência devidos em favor da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC.

Fica suspensa a exigibilidade em relação ao réu, face à gratuidade de justiça deferida.

JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO EM RELAÇÃO AO LITISDENUNCIADO HOSPITAL BRASÍLIA, arcando o denunciante/réu com os honorários advocatícios devidos ao patrono do aludido nosocômio, fixados em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, observada a gratuidade de justiça concedida.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
30/06/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Recanto das Emas
29/06/2025 00:49

Recebidos os autos
29/06/2025 00:49

Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 15:39

Juntada de Petição de especificação de provas
13/06/2025 12:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
10/06/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/06/2025 15:17

Recebidos os autos
02/06/2025 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
27/05/2025 03:29

Decorrido prazo de MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 18:26

Juntada de Petição de réplica
05/05/2025 02:54

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 14:25

Recebidos os autos
28/04/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:25

Outras decisões
23/04/2025 03:01

Decorrido prazo de MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
09/04/2025 18:30

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 03:08

Decorrido prazo de LAF-EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:08

Decorrido prazo de SAGG SOCIEDADE DE ANESTESIA GOLDEN GARDEN S/S LTDA em 27/03/2025 23:59.
18/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 20:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 17:28

Recebidos os autos
27/02/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:28

Deferido o pedido de LAF-EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 04.***.***/0002-78 (DENUNCIADO A LIDE).
12/02/2025 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
05/02/2025 18:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/01/2025 11:24

Juntada de Petição de réplica
13/12/2024 16:15

Recebidos os autos
13/12/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:15

Outras decisões
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de LAF-EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
05/11/2024 12:50

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 16:05

Expedição de Mandado.
03/10/2024 17:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/09/2024 12:58

Recebidos os autos
26/09/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:57

Outras decisões
22/07/2024 11:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
18/07/2024 13:45

Recebidos os autos
18/07/2024 13:45

Outras decisões
17/07/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
28/06/2024 14:47

Juntada de Petição de réplica
12/06/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 19:07

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 10:56

Juntada de Petição de substabelecimento
22/05/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 03:12

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DE ARAUJO HOLANDA em 17/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:33

Decorrido prazo de SAGG SOCIEDADE DE ANESTESIA GOLDEN GARDEN S/S LTDA em 13/05/2024 23:59.
03/05/2024 16:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:50

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/04/2024 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 04:12

Decorrido prazo de SAGG SOCIEDADE DE ANESTESIA GOLDEN GARDEN S/S LTDA em 14/03/2024 23:59.
26/02/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 13:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
04/10/2023 13:14

Juntada de Certidão
28/09/2023 14:11

Juntada de Certidão
28/09/2023 13:55

Juntada de Certidão
28/09/2023 13:55

Juntada de Certidão
28/08/2023 21:45

Recebidos os autos
28/08/2023 21:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 21:45

Recebida a emenda à inicial
28/08/2023 21:45

Deferido em parte o pedido de SAGG SOCIEDADE DE ANESTESIA GOLDEN GARDEN S/S LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-82 (REQUERENTE)
27/06/2023 01:52

Decorrido prazo de SAGG SOCIEDADE DE ANESTESIA GOLDEN GARDEN S/S LTDA em 26/06/2023 23:59.
20/06/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
13/06/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:44

Expedição de Certidão.
15/05/2023 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2023 01:36

Decorrido prazo de SAGG SOCIEDADE DE ANESTESIA GOLDEN GARDEN S/S LTDA em 28/04/2023 23:59.
20/04/2023 13:39

Expedição de Certidão.
14/04/2023 03:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/03/2023 15:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/03/2023 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 14:15

Recebidos os autos
24/03/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 14:15

Outras decisões
24/01/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
12/01/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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