25/08/2025 11:46

Arquivado Definitivamente
23/08/2025 04:45

Processo Desarquivado
22/08/2025 16:23

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
09/07/2025 11:38

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 11:37

Transitado em Julgado em 14/05/2025
02/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
02/07/2025 07:09

Recebidos os autos
02/07/2025 07:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
27/06/2025 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/06/2025 15:07

Juntada de Certidão
25/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731830-07.2019.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: PINUS EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, REAL ENCOMENDAS E CARGAS LTDA - EPP EMBARGADO: REAL EXPRESSO LIMITADA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos retornados de instância superior, que conheceu parcialmente do REsp (2096028/DF), dando-lhe provimento "para homologar o acordo firmado entre as partes recorrentes, extinguindo-se, por consequência, os embargos do devedor, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil", conforme termos do Ofício de id. 235913297.

Traslade-se cópia do v. acórdão e certidão de trânsito em julgado para os autos da execução conexa (proc. n. 0045217-43.2013.8.07.0001).

Tendo o peticionante formulado desistência quanto às petições de ids. 237269918 e 237273492, conforme petição de id. 237531243, deixo de analisá-las.

Arquivem-se, pois, os autos, com as cautelas de praxe, dando-se baixa.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
18/06/2025 17:03

Recebidos os autos
18/06/2025 17:03

Outras decisões
17/06/2025 18:36

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
11/06/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:31

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/05/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 09:00

Recebidos os autos
28/05/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/05/2025 15:23

Recebidos os autos
11/11/2020 13:19

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
11/11/2020 13:19

Juntada de Certidão
10/11/2020 20:26

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2020 14:46

Juntada de Certidão
16/10/2020 02:31

Publicado Despacho em 16/10/2020.
15/10/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 20:52

Recebidos os autos
13/10/2020 20:52

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
12/09/2020 02:28

Decorrido prazo de REAL ENCOMENDAS E CARGAS LTDA - EPP em 11/09/2020 23:59:59.
12/09/2020 02:28

Decorrido prazo de PINUS EMPREENDIMENTOS S/C LTDA em 11/09/2020 23:59:59.
08/09/2020 12:40

Juntada de Petição de apelação
20/08/2020 02:34

Publicado Sentença em 20/08/2020.
20/08/2020 02:34

Publicado Sentença em 20/08/2020.
19/08/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 18:22

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
17/08/2020 12:05

Recebidos os autos
17/08/2020 12:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/08/2020 12:05

Embargos de Declaração Acolhidos
06/08/2020 12:47

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
15/07/2020 16:21

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
15/07/2020 16:18

Juntada de Petição de petição
15/07/2020 16:09

Juntada de Petição de petição
15/07/2020 03:19

Decorrido prazo de REAL EXPRESSO LIMITADA em 14/07/2020 23:59:59.
11/07/2020 02:33

Decorrido prazo de REAL EXPRESSO LIMITADA em 10/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 02:30

Publicado Despacho em 06/07/2020.
03/07/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2020 18:30

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
01/07/2020 18:28

Recebidos os autos
01/07/2020 18:28

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 15:17

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 02:27

Publicado Decisão em 19/06/2020.
19/06/2020 02:27

Publicado Decisão em 19/06/2020.
18/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
17/06/2020 15:01

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
17/06/2020 02:32

Decorrido prazo de REAL EXPRESSO LIMITADA em 16/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 16:29

Recebidos os autos
16/06/2020 14:29

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2020 21:04

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 20:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/06/2020 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2020 04:17

Publicado Certidão em 02/06/2020.
01/06/2020 20:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
01/06/2020 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/06/2020 17:03

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2020 16:00

Expedição de Certidão.
28/05/2020 13:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/05/2020 02:22

Publicado Sentença em 25/05/2020.
22/05/2020 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2020 21:58

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
15/05/2020 17:33

Recebidos os autos
15/05/2020 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2020 17:33

Julgado procedente o pedido
12/05/2020 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
05/05/2020 19:23

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
05/05/2020 19:03

Recebidos os autos
05/03/2020 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
04/03/2020 23:54

Juntada de Petição de especificação de provas
02/03/2020 11:54

Juntada de Petição de petição
27/02/2020 02:38

Publicado Certidão em 27/02/2020.
21/02/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2020 18:37

Expedição de Certidão.
17/02/2020 23:04

Juntada de Petição de réplica
27/01/2020 01:47

Publicado Certidão em 27/01/2020.
24/01/2020 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/01/2020 15:23

Expedição de Certidão.
10/01/2020 10:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
21/12/2019 07:36

Decorrido prazo de PINUS EMPREENDIMENTOS S/C LTDA em 19/12/2019 23:59:59.
21/12/2019 07:36

Decorrido prazo de REAL ENCOMENDAS E CARGAS LTDA - EPP em 19/12/2019 23:59:59.
18/12/2019 03:05

Publicado Decisão em 18/12/2019.
17/12/2019 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2019 16:34

Recebidos os autos
13/12/2019 16:34

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2019 16:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
21/11/2019 18:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/10/2019 04:19

Publicado Decisão em 30/10/2019.
29/10/2019 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2019 16:46

Recebidos os autos
24/10/2019 16:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/10/2019 12:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
17/10/2019 23:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2019

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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