STJ - 0731830-07.2019.8.07.0001

11/06/2025 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0731830072019807000120250611083829

10/06/2025 18:03

Transitado em Julgado em 09/06/2025

16/05/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

15/05/2025 12:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 429653/2025

15/05/2025 12:03

Protocolizada Petição 429653/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

15/05/2025 11:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 429472/2025

15/05/2025 11:31

Protocolizada Petição 429472/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 15/05/2025

15/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:45

Expedição de Ofício nº 005750/2025-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

14/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025 17:00

Conhecido o recurso de PINUS EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, REAL ENCOMENDAS E CARGAS LTDA e REAL EXPRESSO LIMITADA e provido

05/03/2025 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:07

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

09/12/2024 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/05/2024 12:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 377272/2024

10/05/2024 11:49

Protocolizada Petição 377272/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/05/2024

30/10/2023 07:56

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1075858/2023

30/10/2023 07:46

Protocolizada Petição 1075858/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 30/10/2023

10/10/2023 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

10/10/2023 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

08/09/2023 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS