TJDFT - 0704826-77.2019.8.07.0006
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 20:04
Expedição de Carta.
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15/09/2025 20:04
Expedição de Carta.
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15/09/2025 20:04
Expedição de Carta.
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15/09/2025 20:04
Expedição de Carta.
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12/09/2025 16:27
Expedição de Carta.
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29/08/2025 02:37
Publicado Despacho em 29/08/2025.
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29/08/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
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26/08/2025 12:32
Juntada de Certidão
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26/08/2025 12:03
Recebidos os autos
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26/08/2025 12:03
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2025 13:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
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20/08/2025 10:44
Juntada de Petição de petição
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31/07/2025 02:34
Publicado Decisão em 31/07/2025.
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31/07/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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28/07/2025 15:05
Recebidos os autos
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28/07/2025 15:05
Outras decisões
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23/07/2025 09:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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22/07/2025 18:18
Juntada de Petição de petição
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11/06/2025 02:30
Publicado Decisão em 11/06/2025.
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11/06/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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10/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704826-77.2019.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Requerido: MARIA LUCIA RIBEIRO DE SOUZA DIAS e outros DECISÃO Defiro o pedido do autor de ID 238545715 e concedo-lhe o prazo requerido para comprovar o recolhimentos das custas das cartas precatórias.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 06 de Junho de 2025.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
06/06/2025 18:45
Recebidos os autos
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06/06/2025 18:45
Deferido o pedido de SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA - CPF: *19.***.*45-15 (AUTOR).
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06/06/2025 10:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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05/06/2025 18:36
Juntada de Petição de petição
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31/05/2025 03:13
Decorrido prazo de SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA em 30/05/2025 23:59.
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30/05/2025 03:10
Decorrido prazo de SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA em 29/05/2025 23:59.
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16/05/2025 02:33
Publicado Certidão em 16/05/2025.
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16/05/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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13/05/2025 18:16
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 02:27
Publicado Decisão em 08/05/2025.
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08/05/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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05/05/2025 15:45
Recebidos os autos
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05/05/2025 15:45
Deferido o pedido de SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA - CPF: *19.***.*45-15 (AUTOR).
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05/05/2025 10:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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30/04/2025 19:06
Juntada de Petição de petição
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29/04/2025 02:31
Publicado Decisão em 29/04/2025.
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29/04/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
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28/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704826-77.2019.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Requerido: MARIA LUCIA RIBEIRO DE SOUZA DIAS e outros DECISÃO A citação por edital só pode ser realizada depois de esgotados os meios de localização dos réus, o que não ficou demonstrado pelo autor.
Assim, indefiro o pedido de ID 229914651.
Promova o autor a citação dos réus ainda não citados, no prazo de 10 (dez) dias.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 24 de Abril de 2025.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
24/04/2025 13:38
Recebidos os autos
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24/04/2025 13:38
Indeferido o pedido de SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA - CPF: *19.***.*45-15 (AUTOR)
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01/04/2025 03:09
Decorrido prazo de SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA em 31/03/2025 23:59.
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24/03/2025 02:31
Publicado Certidão em 24/03/2025.
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22/03/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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21/03/2025 15:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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21/03/2025 13:31
Juntada de Petição de petição
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19/03/2025 22:41
Juntada de Certidão
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07/02/2025 14:30
Expedição de Certidão.
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30/01/2025 11:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/01/2025 11:28
Expedição de Mandado.
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29/01/2025 07:50
Expedição de Certidão.
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17/12/2024 14:03
Juntada de Certidão
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06/11/2024 14:44
Expedição de Certidão.
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04/11/2024 10:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/11/2024 10:49
Expedição de Mandado.
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04/11/2024 10:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/11/2024 10:41
Expedição de Mandado.
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30/10/2024 17:01
Expedição de Certidão.
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15/10/2024 18:36
Juntada de Certidão
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05/09/2024 20:09
Expedição de Certidão.
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04/09/2024 14:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/09/2024 14:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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03/09/2024 12:30
Juntada de Certidão
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03/09/2024 04:40
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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31/07/2024 13:43
Expedição de Certidão.
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30/07/2024 16:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/07/2024 16:39
Expedição de Mandado.
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30/07/2024 16:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/07/2024 16:35
Expedição de Mandado.
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30/07/2024 16:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/07/2024 15:02
Expedição de Certidão.
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30/07/2024 15:01
Expedição de Certidão.
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11/06/2024 15:26
Juntada de Certidão
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22/04/2024 09:08
Juntada de Petição de manifestação
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18/04/2024 03:12
Decorrido prazo de SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA em 17/04/2024 23:59.
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17/04/2024 03:23
Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA DIAS em 16/04/2024 23:59.
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03/04/2024 13:25
Expedição de Certidão.
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03/04/2024 02:43
Publicado Certidão em 03/04/2024.
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02/04/2024 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
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02/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0704826-77.2019.8.07.0006 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Requerido: MARIA LUCIA RIBEIRO DE SOUZA DIAS e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que, até a presente data, retornaram as seguintes diligências: 1) LIGIA MARIA GANDRA DE SOUZA DIAS - Rua José Ferraz de Camargo, , N° 577, APTO 81, São Dimas, PIRACICABA - SP, 13416-060, retornando infrutífera a diligência ID 186687394 (AUSENTE 3 X – COMARCA NÃO CONTÍGUA) 2) HELIO CANDIDO DE SOUZA DIAS - Rua Sebastião da Silva Leite, 951 de 0902/903 a 1188/1189,Centro, ASSIS - SP, 19814-371, retornando infrutífera a diligência ID 186688698 (AUSENTE 3 X – COMARCA NÃO CONTÍGUA) - Rua Hilda Castilho de Avelar Garcia, , N° 00010, CASA, Jardim Europa, ASSIS - SP, 19815-195, retornando infrutífera a diligência ID 186688885 (EM DEVOLUÇÃO) - Avenida Nove de Julho, , N° 00090, 4508, Centro, ASSIS - SP, 19800- 020, retornando infrutífera a diligência ID 186714958 (EM DEVOLUÇÃO) 3) OTAVIO EDUARDO DE SOUZA DIAS - Rua Hilda Castilho de Avelar Garcia, , N° 00010, Jardim Europa, ASSIS - SP, 19815-195, retornando FRUTÍFERA diligência (ID 186688547) 4) ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA FILHO - Rua Prudente de Moraes111, APT 101, Centro, ASSIS - SP, 19806- 160, retornando infrutífera a diligência ID 186688845 (AUSENTE 3 X – COMARCA NÃO CONTÍGUA) - Rua Carneiro Lobo, N° 601, , AP. 021, BATEL, Água Verde, CURITIBA - PR, 80240-240, retornando infrutífera a diligência ID 186689309 (AUSENTE 3 X – COMARCA NÃO CONTÍGUA) 5) MARIA ANGELICA DE SOUZA DIAS GERASSI - Rua Fidalga, 772, Ap. 21, Pinheiros, SÃO PAULO - SP, 05432-000, retornando infrutífera a diligência ID 186688910 (AUSENTE 3 X – COMARCA NÃO CONTÍGUA) 6) LUIZ CANDIDO DE SOUZA DIAS - Rua Júlio Wakabayashi, N 258, CASA, ESTANCIA BOM TEMPO, Esperança, LONDRINA - PR, 86058-402, retornando infrutífera a diligência ID 186689197 (AUSENTE 3 X – COMARCA NÃO CONTÍGUA) - FAZENDA CANADA, N° 00000, , CX P 54, TARUMÃ - SP, 19820-000, retornando FRUTÍFERA diligência (ID 187703165 / 187703168) - FAZ CANADA CAIXA POSTAL, 31, TARUMÃ - SP - CEP: 19820-000 (aguardando devolução) 7) MARIA BEATRIZ GANDRA DE SOUZA DIAS - Rua Sampaio Vidal, CASA 3, N° 00388, Jardim Paulistano, SÃO PAULO - SP, 01443-000, retornando FRUTÍFERA diligência (ID 186714232) 8) MARINA DA COSTA CARVALHO - FAZENDA RANCHO ALEGRE, N° 00001, , ESCRIT, PARAGUAÇU PAULISTA - SP, 19700-000 retornando infrutífera a diligência ID 187703088 ( NÃO PROCURADO) - FAZ.
RANCHO BONITO, N° S/N, BONITO - MS - CEP: 79290-000, retornando infrutífera a diligência ID 190739768. 9) MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RIBEIRO DE SOUZA DIAS - BATATAL, S N, FAZENDA BATATAL S/N, ZONA RURAL, CERES - GO,76300-000, retornando infrutífera a diligência ID 188815427 (NÃO PROCURADO). 10) NADIR RIBEIRO DE SOUZA DIAS - FAZ CANADA CX POSTAL, 201, AGUA DA ALDEIA, ASSIS, TARUMÃ - SP - CEP: 19820-000, retornando infrutífera a diligência ID 188964117 (NÃO EXISTE O NÚMERO INDICADO) 11) HERDEIRO DE MARCELO DE SOUZA DIAS - PRAÇA SILAS BOTELHO, 93, SUMARE, SÃO PAULO - SP - CEP: 01253-090, retornando FRUTÍFERA a diligência ID 190757750. 12) HERDEIRO DE PÉRSIO DE OLIVEIVA LIMA - Rua Atlântica, 817, Jardim América, SÃO PAULO - SP - CEP: 01440-000 (aguardando devolução). - Avenida Diógenes Ribeiro de Lima, 499, alto dos pinheiros - até 669/670, Alto de Pinheiros, SÃO PAULO - SP - CEP: 05458-, retornando infrutífera a diligência ID 190757758 (AUSENTE 3X – comarca não contígua). 13) HERDEIRO DE JULIO CESAR DE SOUZA DIAS - FAZENDA REPREZA GRANDE, N° 0, CASA, CAMBARÁ - PR - CEP: 86390-000, retornando a diligência infrutífera ID 190757764. - RUA GOVERNADOR AGAMENON MAGALHÃES, 199, APT 73, CRISTO REI, CURITIBA-PR, CEP 80050-510: retornando a diligência infrutífera sob o motivo "AUSENTE 3 X – COMARCA NÃO CONTÍGUA", conforme documento anexo. - Rua Júlio Pelizzer, N° 480, casa, Eucaliptos, LONDRINA - PR - CEP: 86031-620, retornando FRUTÍFERA a diligência ID 190756879. 14) HERDEIRO DE LUCIA DE SOUZA DIAS GONÇALVES DE FREITAS - R OROBO, N° 576, Alto de Pinheiros, SÃO PAULO - SP - CEP: 05466-030, retornando infrutífera a diligência ID 190757754 (AUSENTE 3 X – COMARCA NÃO CONTÍGUA). 14) ESPÓLIO DE MARIA LÚCIA RIBEIRO DE SUZA DIAS - R ALVARO GUERRA, 59, JR.
EUROPA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01450-070, retornando a diligência infrutífera ID 190755077. - Avenida Padre Pereira de Andrade, 545, APT 151, Boaçava, SÃO PAULO - SP - CEP: 05469-000, retornando a diligência infrutífera ID 190757767. 15) ESPÓLIO DE MARINA DE SOUZA DIAS - Rua Caconde, 125, APT 41, Jardim Paulista, SÃO PAULO - SP - CEP: 01425-011, retornando a diligência infrutífera ID 190757770. - Rua Teresina, 23, APT. 31, MOOCA, Vila Bertioga, SÃO PAULO - SP - CEP: 03185-010: retornando a diligência infrutífera, porquanto entregue a pessoa diversa do representante legal do espólio, conforme documento anexo. - Rua Assis Machado 555, N° 00555, AP 172, Vila Hortência, SOROCABA - SP - CEP: 18020-258, retornando infrutífera a diligência ID 190755092. 16) ESPÓLIO DE HENRIQUE DE SOUZA DIAS - EST JARAGUA, N° 0, CASA, FAZENDA JARAGUA , QUINTA DO SOL - PR - CEP: 87265-000 : retornando a diligência infrutífera, não tendo sido entregue ao destinatário, conforme documento anexo. - Rua Caconde 125, APT 41, Jardim Paulista, SÃO PAULO - SP - CEP: 01425-011, retornando a diligência infrutífera ID 190755089. 17) HERDEIRO DE MARIA ANGELICA DIAS DE REZENDE BARBOSA - AV NOVE DE JULHO, 106, ESCRITORIO, CENTRO, ASSIS - SP - CEP: 19800-020: retornando a diligência infrutífera sob o motivo "AUSENTE 3 X – COMARCA NÃO CONTÍGUA", conforme documento anexo. " Certifico por fim que, até a presente data, foram citados os réus OTAVIO EDUARDO DE SOUZA DIAS, MARIA BEATRIZ GANDRA DE SOUZA DIAS, LUIZ CANDIDO DE SOUZA DIAS, HERDEIRO DE JULIO CESAR DE SOUZA DIAS e HERDEIRO DE MARCELO DE SOUZA DIAS.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º CJU, remeto os autos ao setor competente para reexpedição de mandado de citação do ESPÓLIO DE MARINA DE SOUZA DIAS (na pessoa do representante legal LEONARDO JIMENEZ FILHO) no endereço "Rua Teresina, 23, APT. 31, MOOCA, Vila Bertioga, SÃO PAULO - SP - CEP: 03185-010'.
Sem prejuízo, intimo a parte autora a se manifestar acerca das diligências infrutíferas, de modo a viabilizar a citação dos réus, no prazo de 10 (dez) dias.
Ademais, em cumprimento à decisão de ID 177835484, intimo a Curadoria Especial a indicar o endereço das concessionárias de serviço público a serem diligenciadas, para fins de expedição de ofícios para requisição de endereços de eventuais réus não citados (ID 176656578).
BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2024 12:35:41.
ADNI NETALI LINS ROCHA Servidor Geral -
01/04/2024 20:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/04/2024 20:08
Expedição de Mandado.
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27/03/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2024 13:22
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 11:30
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 11:04
Juntada de Petição de certidão
-
21/03/2024 11:03
Juntada de Petição de certidão
-
21/03/2024 11:01
Juntada de Petição de certidão
-
21/03/2024 10:59
Juntada de Petição de certidão
-
21/03/2024 10:57
Juntada de Petição de certidão
-
21/03/2024 10:55
Juntada de Petição de certidão
-
21/03/2024 10:52
Juntada de Petição de certidão
-
21/03/2024 10:47
Juntada de Petição de certidão
-
21/03/2024 10:45
Juntada de Petição de certidão
-
21/03/2024 10:41
Juntada de Petição de certidão
-
21/03/2024 04:41
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
07/03/2024 12:39
Juntada de Certidão
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06/03/2024 13:40
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
05/03/2024 16:16
Expedição de Certidão.
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05/03/2024 14:52
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
28/02/2024 13:56
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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27/02/2024 15:35
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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25/02/2024 01:45
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
25/02/2024 01:45
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
25/02/2024 01:42
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
19/02/2024 14:04
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 08:40
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
16/02/2024 08:32
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
15/02/2024 23:09
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
15/02/2024 23:07
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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15/02/2024 23:05
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
15/02/2024 23:04
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
15/02/2024 23:01
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
15/02/2024 23:01
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
15/02/2024 23:00
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
15/02/2024 22:49
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
26/01/2024 19:01
Expedição de Certidão.
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22/01/2024 17:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 17:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 17:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 17:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 17:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 17:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/01/2024 17:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 17:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 17:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 17:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 17:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 17:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 17:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 16:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 16:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 16:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 11:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 11:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 11:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 11:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 11:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 11:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 11:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 10:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 10:43
Expedição de Mandado.
-
19/01/2024 15:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/01/2024 15:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/01/2024 15:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/01/2024 15:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/01/2024 15:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/01/2024 15:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/01/2024 15:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/01/2024 15:17
Expedição de Mandado.
-
19/01/2024 14:44
Expedição de Mandado.
-
19/01/2024 11:02
Expedição de Mandado.
-
19/01/2024 10:51
Expedição de Mandado.
-
19/01/2024 10:48
Expedição de Mandado.
-
19/01/2024 10:43
Expedição de Mandado.
-
18/12/2023 12:58
Juntada de Certidão
-
08/12/2023 04:05
Decorrido prazo de OSWALDO CRUZ DE SOUZA DIAS JUNIOR em 07/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 04:05
Decorrido prazo de MARCOS DE SOUZA DIAS em 07/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 04:05
Decorrido prazo de LUCIANO DE SOUZA DIAS em 07/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 04:05
Decorrido prazo de ZELINDA MARIA DE SOUZA DIAS AMARAL RESENDE em 07/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 04:03
Decorrido prazo de JOSE CANDIDO DE SOUZA DIAS em 07/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 09:02
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 02:55
Publicado Despacho em 05/12/2023.
-
04/12/2023 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
-
30/11/2023 16:53
Recebidos os autos
-
30/11/2023 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 11:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
17/11/2023 18:31
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 11:32
Recebidos os autos
-
17/11/2023 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
16/11/2023 13:29
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 08:45
Publicado Decisão em 16/11/2023.
-
14/11/2023 09:12
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
10/11/2023 16:47
Juntada de Petição de manifestação
-
10/11/2023 16:37
Juntada de Petição de manifestação
-
10/11/2023 15:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
10/11/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 14:39
Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
10/11/2023 14:38
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 14:20
Recebidos os autos
-
10/11/2023 14:20
Outras decisões
-
09/11/2023 02:42
Publicado Despacho em 09/11/2023.
-
09/11/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
08/11/2023 15:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
08/11/2023 12:29
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 06:46
Recebidos os autos
-
07/11/2023 06:46
Proferido despacho de mero expediente
-
02/11/2023 12:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
02/11/2023 12:22
Juntada de Certidão
-
01/11/2023 18:00
Juntada de Petição de contestação
-
14/10/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2023 11:28
Expedição de Certidão.
-
14/10/2023 11:18
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 11:36
Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 11:36
Decorrido prazo de OTAVIO EDUARDO DE SOUZA DIAS em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 11:36
Decorrido prazo de LIGIA MARIA GANDRA DE SOUZA DIAS em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 11:36
Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DIAS DE REZENDE BARBOSA em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 11:36
Decorrido prazo de JULIO CESAR DE SOUZA DIAS em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 11:36
Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DE SOUZA DIAS GERASSI em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 11:36
Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ GANDRA DE SOUZA DIAS em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 11:36
Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA DIAS em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 11:36
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RIBEIRO DE SOUZA DIAS em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 11:36
Decorrido prazo de HELIO CANDIDO DE SOUZA DIAS em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 11:36
Decorrido prazo de LUCIA DE SOUZA DIAS GONCALVES DE FREITAS em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 11:36
Decorrido prazo de ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA FILHO em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 11:36
Decorrido prazo de PEDRO LUIS DE SOUZA DIAS em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 11:36
Decorrido prazo de PERSIO DE OLIVEIRA LIMA em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 11:36
Decorrido prazo de MARINA DE SOUZA DIAS em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 11:36
Decorrido prazo de HENRIQUE DE SOUZA DIAS em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 11:36
Decorrido prazo de NADIR RIBEIRO DE SOUZA DIAS em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 11:36
Decorrido prazo de LUIZ CANDIDO DE SOUZA DIAS em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 11:36
Decorrido prazo de MARINA DA COSTA CARVALHO em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 11:36
Decorrido prazo de MARIA LUCIA RIBEIRO DE SOUZA DIAS em 09/10/2023 23:59.
-
18/08/2023 10:20
Publicado Edital em 18/08/2023.
-
17/08/2023 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
17/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo Setores Complementares Brasília - DF, CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias A Dra.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA, Juíza de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que, neste Juízo e Cartório, tramita a Ação de "USUCAPIÃO (49)", Processo nº 0704826-77.2019.8.07.0006, movida por SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA (CPF: *19.***.*45-15) em desfavor de ESPÓLIO MARIA LUCIA RIBEIRO DE SOUZA DIAS (CPF: *40.***.*30-30); JOSE CANDIDO DE SOUZA DIAS (CPF: *71.***.*14-72); ZELINDA MARIA DE SOUZA DIAS AMARAL RESENDE (CPF: *53.***.*52-08); MARINA DA COSTA CARVALHO (CPF: *76.***.*36-15); ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA FILHO (CPF: *01.***.*38-72); PERSIO DE OLIVEIRA LIMA (CPF: *40.***.*51-00); ESPÓLIO DE MARINA DE SOUZA DIAS (CPF: *33.***.*52-17); MARCOS DE SOUZA DIAS (CPF: *19.***.*60-00); ESPÓLIO DE HENRIQUE DE SOUZA DIAS (CPF: *95.***.*78-87); NADIR RIBEIRO DE SOUZA DIAS (CPF: *10.***.*09-32); LUIZ CANDIDO DE SOUZA DIAS (CPF: *67.***.*01-20); LUCIANO DE SOUZA DIAS (CPF: *67.***.*10-10); LUCIA DE SOUZA DIAS GONCALVES DE FREITAS (CPF: *73.***.*69-02); PEDRO LUIS DE SOUZA DIAS (CPF: *75.***.*20-63); MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RIBEIRO DE SOUZA DIAS (CPF: *30.***.*45-34); MARCELO DE SOUZA DIAS (CPF: *34.***.*16-00); MARIA ANGELICA DE SOUZA DIAS GERASSI (CPF: *42.***.*98-38); OSWALDO CRUZ DE SOUZA DIAS JUNIOR (CPF: *67.***.*56-91); JULIO CESAR DE SOUZA DIAS (CPF: *32.***.*18-49); MARIA BEATRIZ GANDRA DE SOUZA DIAS (CPF: *13.***.*99-07); LIGIA MARIA GANDRA DE SOUZA DIAS (CPF: *51.***.*96-70); HELIO CANDIDO DE SOUZA DIAS (CPF: *48.***.*92-49); MARIA ANGELICA DIAS DE REZENDE BARBOSA (CPF: *25.***.*71-72); OTAVIO EDUARDO DE SOUZA DIAS (CPF: *01.***.*85-31); que tem por objeto a declaração de aquisição em nome do autor , por meio de usucapião extraordinário, do imóvel denominado "Sítio João Bem", com localização na DF a DF 205 Oeste, na altura do Km 8,5, Sobradinho II - Fercal, dentro do perímetro da Fazenda denominada Água Doce/ Catingueiro registrada sob o número 18.566 do Cartório de Registro de Imóveis de Planaltina de Goiás/GO; sido atribuída à causa o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), atualizada até 31/5/2019 (ID 36006226 - pág. 12).
E, por este Edital, CITA HÉLIO CÂNDIDO DE SOUZA DIAS, OTÁVIO EDUARDO DE SOUZA DIAS, MARIA ANGÉLICA DE SOUZA DIAS GERASSI, MARINA DA COSTA CARVALHO, LUIZ CÂNDIDO DE SOUZA DIAS, MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RIBEIRO SOUZA DIAS, PEDRO LUÍS DE SOUZA DIAS, ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA FILHO, NADIR RIBEIRO DE SOUZA DIAS, MARIA BEATRIZ GANDRA DE SOUZA DIAS, LIGIA MARIA GANDRA DE SOUZA DIAS, ESPÓLIO DE MARIA LUCIA RIBEIRO DE SOUZA, ESPÓLIO DE MARINA DE SOUZA DIAS e ESPÓLIO DE HENRIQUE DE SOUZA DIAS, nas pessoas de seus representantes legais; também os herdeiros de LÚCIA DE SOUZA DIAS GONÇALVES DE FREITAS, MARIA ANGÉLICA DIAS DE RESENDE BARBOSA, JÚLIO CESAR DE SOUZA DIAS, PÉRSIO DE OLIVEIRA LIMA e MARCELO DE SOUZA DIAS, bem como EVENTUAIS INTERESSADOS, ( art. 259, I, do CPC), POR ESTAR EM LOCAL IGNORADO OU INCERTO, sobre o conteúdo do presente processo.
O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias úteis, a contar do término do prazo de dilação deste Edital.
Não sendo contestada, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.
Em caso de revelia, será nomeado curador especial.
Tudo conforme a decisão do(a) MM(ª).
Juiz(íza) de Direito adiante transcrita: " O autor pugna pela citação dos réus remanescentes por edital, nos termos do artigo 256, I e II do Código de Processo Civil, tendo em vistas que todas as tentativas de citação restaram infrutíferas (ID 165814088).
Da análise dos autos, verifica-se que apenas os réus JOSÉ CÂNDIDO DE SOUZA DIAS (ID 61996671); ZELINDA MARIA DE SOUZA DIAS (ID 61996683); MARCOS DE SOUZA DIAS (ID 62782035) e OSWALDO CRUZ DE SOUZA DIAS JÚNIOR (ID 61996677) foram citados.
Considerando que restaram infrutíferas todas as consultas eletrônicas à disposição deste juízo para localizar os endereços atualizados dos réus, defiro a citação por edital, nos termos do artigo 256 e 257 do Código de Processo Civil, com prazo de 20 dias.
Expeçam-se editais de citação em nome dos réus HÉLIO CÂNDIDO DE SOUZA DIAS, OTÁVIO EDUARDO DE SOUZA DIAS, MARIA ANGÉLICA DE SOUZA DIAS GERASSI, MARINA DA COSTA CARVALHO, LUIZ CÂNDIDO DE SOUZA DIAS, MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RIBEIRO SOUZA DIAS, PEDRO LUÍS DE SOUZA DIAS, ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA FILHO, NADIR RIBEIRO DE SOUZA DIAS, MARIA BEATRIZ GANDRA DE SOUZA DIAS, LIGIA MARIA GANDRA DE SOUZA DIAS, espólios de MARIA LÚCIA RIBEIRO DE SOUZA DIAS, MARINA DE SOUZA DIAS; HENRIQUE DE SOUZA DIAS (na pessoa de seus representantes legais) e herdeiros de LÚCIA DE SOUZA DIAS GONÇALVES DE FREITAS, MARIA ANGÉLICA DIAS DE RESENDE BARBOSA, JÚLIO CESAR DE SOUZA DIAS, PÉRSIO DE OLIVEIRA LIMA e MARCELO DE SOUZA DIAS Na oportunidade, citem-se também eventuais interessados, na forma determinada no artigo 259, inciso I, do Código de Processo Civil.
Após citação de todos os réus, não sendo apresentado contestação, independentemente de conclusão, nomeio como Curador Especial a Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil.
Remetam-se os autos.
Aguarde-se o retorno da carta rogatória de ID 82875949, que visa a citação do réu LUCIANO DE SOUZA DIAS." BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 07 de Agosto de 2023.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Certificando que este Juízo e Cartório têm sua sede no Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020, funcionando no horário das 12hs às 19hs.
E para que chegue ao conhecimento do Requerido, expediu-se o presente para publicação na rede mundial de computadores, no sítio deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, como determina a Lei.
BRASÍLIA-DF, 15 de agosto de 2023.
Renata Filippi da Silva Amorim, Diretora de Secretaria Substituta, o confere e assina, após elaborado por EUGÊNIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS, Técnico Judiciário, matrícula 313974.
RENATA FILIPPI DA SILVA AMORIM Diretora de Secretaria Substituta -
15/08/2023 18:58
Expedição de Edital.
-
10/08/2023 07:42
Publicado Decisão em 10/08/2023.
-
09/08/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
09/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704826-77.2019.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Requerido: MARIA LUCIA RIBEIRO DE SOUZA DIAS e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O autor pugna pela citação dos réus remanescentes por edital, nos termos do artigo 256, I e II do Código de Processo Civil, tendo em vistas que todas as tentativas de citação restaram infrutíferas (ID 165814088).
Da análise dos autos, verifica-se que apenas os réus JOSÉ CÂNDIDO DE SOUZA DIAS (ID 61996671); ZELINDA MARIA DE SOUZA DIAS (ID 61996683); MARCOS DE SOUZA DIAS (ID 62782035) e OSWALDO CRUZ DE SOUZA DIAS JÚNIOR (ID 61996677) foram citados.
Considerando que restaram infrutíferas todas as consultas eletrônicas à disposição deste juízo para localizar os endereços atualizados dos réus, defiro a citação por edital, nos termos do artigo 256 e 257 do Código de Processo Civil, com prazo de 20 dias.
Expeçam-se editais de citação em nome dos réus HÉLIO CÂNDIDO DE SOUZA DIAS, OTÁVIO EDUARDO DE SOUZA DIAS, MARIA ANGÉLICA DE SOUZA DIAS GERASSI, MARINA DA COSTA CARVALHO, LUIZ CÂNDIDO DE SOUZA DIAS, MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RIBEIRO SOUZA DIAS, PEDRO LUÍS DE SOUZA DIAS, ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA FILHO, NADIR RIBEIRO DE SOUZA DIAS, MARIA BEATRIZ GANDRA DE SOUZA DIAS, LIGIA MARIA GANDRA DE SOUZA DIAS, espólios de MARIA LÚCIA RIBEIRO DE SOUZA DIAS, MARINA DE SOUZA DIAS; HENRIQUE DE SOUZA DIAS (na pessoa de seus representantes legais) e herdeiros de LÚCIA DE SOUZA DIAS GONÇALVES DE FREITAS, MARIA ANGÉLICA DIAS DE RESENDE BARBOSA, JÚLIO CESAR DE SOUZA DIAS, PÉRSIO DE OLIVEIRA LIMA e MARCELO DE SOUZA DIAS Na oportunidade, citem-se também eventuais interessados, na forma determinada no artigo 259, inciso I, do Código de Processo Civil.
Após citação de todos os réus, não sendo apresentado contestação, independentemente de conclusão, nomeio como Curador Especial a Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil.
Remetam-se os autos.
Aguarde-se o retorno da carta rogatória de ID 82875949, que visa a citação do réu LUCIANO DE SOUZA DIAS.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 07 de Agosto de 2023.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
07/08/2023 17:58
Recebidos os autos
-
07/08/2023 17:58
Deferido o pedido de SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA - CPF: *19.***.*45-15 (AUTOR).
-
20/07/2023 13:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
19/07/2023 12:42
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2023 01:20
Decorrido prazo de SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA em 18/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 00:47
Publicado Certidão em 11/07/2023.
-
11/07/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
07/07/2023 12:45
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 14:38
Juntada de Petição de certidão
-
10/03/2023 01:19
Decorrido prazo de SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA em 09/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 10:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/03/2023 10:30
Expedição de Mandado.
-
01/03/2023 03:31
Publicado Certidão em 01/03/2023.
-
28/02/2023 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
-
24/02/2023 15:19
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 14:58
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 14:56
Juntada de Petição de certidão
-
15/02/2023 14:52
Cancelada a movimentação processual
-
15/02/2023 14:52
Desentranhado o documento
-
15/02/2023 14:45
Juntada de Petição de certidão
-
15/02/2023 14:20
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 17:40
Juntada de Certidão
-
10/01/2023 16:40
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 08:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/11/2022 08:28
Expedição de Mandado.
-
04/11/2022 08:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/11/2022 08:05
Expedição de Mandado.
-
04/11/2022 08:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/11/2022 08:00
Expedição de Mandado.
-
19/10/2022 14:28
Expedição de Certidão.
-
08/07/2022 11:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/07/2022 10:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/07/2022 10:59
Expedição de Mandado.
-
08/07/2022 10:52
Expedição de Mandado.
-
08/07/2022 10:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/07/2022 10:30
Expedição de Mandado.
-
06/07/2022 19:51
Publicado Despacho em 05/07/2022.
-
06/07/2022 19:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
-
30/06/2022 16:33
Recebidos os autos
-
30/06/2022 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2022 12:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
24/06/2022 16:05
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2022 01:27
Publicado Certidão em 20/06/2022.
-
17/06/2022 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
-
14/06/2022 20:02
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 19:41
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
30/05/2022 11:18
Expedição de Certidão.
-
28/05/2022 20:38
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
28/05/2022 03:15
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
10/05/2022 02:35
Publicado Decisão em 10/05/2022.
-
10/05/2022 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
-
06/05/2022 09:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/05/2022 09:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/05/2022 09:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/05/2022 11:27
Recebidos os autos
-
05/05/2022 11:27
Decisão interlocutória - deferimento
-
28/04/2022 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
28/04/2022 14:44
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2022 02:19
Publicado Certidão em 26/04/2022.
-
25/04/2022 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
-
20/04/2022 16:31
Juntada de Certidão
-
13/01/2022 13:26
Juntada de Certidão
-
11/01/2022 18:13
Expedição de Ofício.
-
03/01/2022 15:03
Expedição de Certidão.
-
06/10/2021 18:48
Juntada de Certidão
-
30/09/2021 20:00
Juntada de Certidão
-
29/09/2021 13:52
Expedição de Ofício.
-
29/09/2021 13:52
Expedição de Ofício.
-
21/09/2021 22:08
Expedição de Certidão.
-
20/08/2021 15:04
Expedição de Certidão.
-
19/07/2021 08:27
Juntada de Certidão
-
15/07/2021 18:05
Expedição de Ofício.
-
15/07/2021 17:44
Expedição de Ofício.
-
30/06/2021 22:40
Expedição de Certidão.
-
06/05/2021 21:15
Juntada de Certidão
-
26/04/2021 08:32
Expedição de Certidão.
-
15/03/2021 10:15
Expedição de Ofício.
-
15/03/2021 10:15
Expedição de Ofício.
-
15/03/2021 10:15
Expedição de Ofício.
-
09/03/2021 20:07
Juntada de Certidão
-
19/02/2021 21:41
Juntada de Certidão
-
11/02/2021 19:26
Juntada de Certidão
-
09/02/2021 14:01
Expedição de Carta.
-
23/12/2020 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2020
-
18/12/2020 17:27
Recebidos os autos
-
18/12/2020 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2020 19:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
14/12/2020 19:07
Juntada de Certidão
-
27/11/2020 03:00
Decorrido prazo de JULIO CESAR DE SOUZA DIAS em 26/11/2020 23:59:59.
-
25/11/2020 18:50
Expedição de Certidão.
-
24/11/2020 03:54
Publicado Decisão em 24/11/2020.
-
24/11/2020 03:54
Publicado Decisão em 24/11/2020.
-
23/11/2020 09:38
Expedição de Ofício.
-
23/11/2020 09:38
Expedição de Ofício.
-
23/11/2020 09:38
Expedição de Ofício.
-
23/11/2020 09:38
Expedição de Ofício.
-
23/11/2020 09:38
Expedição de Ofício.
-
23/11/2020 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
-
23/11/2020 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
-
23/11/2020 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
-
23/11/2020 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
-
23/11/2020 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
-
23/11/2020 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
-
19/11/2020 17:32
Recebidos os autos
-
19/11/2020 17:32
Deferido o pedido de SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA - CPF: *19.***.*45-15 (AUTOR)
-
13/11/2020 18:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
11/11/2020 17:09
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2020 20:56
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
05/11/2020 02:37
Publicado Decisão em 05/11/2020.
-
04/11/2020 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
-
03/11/2020 22:33
Expedição de Certidão.
-
03/11/2020 22:29
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
03/11/2020 22:28
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
03/11/2020 22:26
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
29/10/2020 16:49
Recebidos os autos
-
29/10/2020 16:49
Decisão interlocutória - indeferimento
-
28/10/2020 02:28
Publicado Despacho em 28/10/2020.
-
28/10/2020 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
-
27/10/2020 11:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
26/10/2020 19:17
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2020 09:30
Recebidos os autos
-
26/10/2020 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2020 11:45
Juntada de Certidão
-
22/10/2020 16:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
22/10/2020 16:39
Expedição de Certidão.
-
21/10/2020 07:57
Decorrido prazo de SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA em 20/10/2020 23:59:59.
-
15/10/2020 02:41
Decorrido prazo de SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA em 14/10/2020 23:59:59.
-
13/10/2020 12:55
Juntada de Certidão
-
13/10/2020 02:40
Publicado Certidão em 13/10/2020.
-
13/10/2020 02:39
Publicado Decisão em 13/10/2020.
-
10/10/2020 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/10/2020 16:41
Expedição de Ofício.
-
09/10/2020 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/10/2020 14:17
Juntada de Certidão
-
07/10/2020 12:48
Juntada de Certidão
-
06/10/2020 20:30
Recebidos os autos
-
06/10/2020 20:30
Outras decisões
-
06/10/2020 17:04
Juntada de Certidão
-
02/10/2020 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
01/10/2020 19:02
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2020 15:49
Expedição de Certidão.
-
01/10/2020 15:42
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
01/10/2020 15:40
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
29/09/2020 15:40
Juntada de Certidão
-
29/09/2020 15:31
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
28/09/2020 02:32
Publicado Certidão em 28/09/2020.
-
26/09/2020 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/09/2020 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2020 07:51
Juntada de Certidão
-
25/06/2020 14:24
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2020 02:24
Publicado Decisão em 24/06/2020.
-
23/06/2020 16:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/06/2020 16:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/06/2020 16:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/06/2020 16:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/06/2020 16:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/06/2020 16:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/06/2020 16:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/06/2020 16:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/06/2020 16:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/06/2020 16:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/06/2020 16:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/06/2020 16:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/06/2020 16:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/06/2020 16:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/06/2020 16:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/06/2020 16:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/06/2020 16:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/06/2020 16:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/06/2020 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/06/2020 17:14
Recebidos os autos
-
19/06/2020 17:14
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
05/06/2020 12:59
Juntada de Petição de contestação
-
04/06/2020 18:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
04/06/2020 16:44
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2020 02:22
Publicado Despacho em 25/05/2020.
-
22/05/2020 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/05/2020 09:36
Recebidos os autos
-
21/05/2020 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2020 15:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
20/05/2020 15:20
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2020 02:20
Publicado Despacho em 18/05/2020.
-
15/05/2020 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/05/2020 14:35
Juntada de Certidão
-
12/05/2020 15:10
Recebidos os autos
-
12/05/2020 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2020 16:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
11/05/2020 13:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
11/05/2020 13:40
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
11/05/2020 02:20
Publicado Decisão em 11/05/2020.
-
11/05/2020 02:20
Publicado Decisão em 11/05/2020.
-
11/05/2020 02:20
Publicado Decisão em 11/05/2020.
-
11/05/2020 02:20
Publicado Decisão em 11/05/2020.
-
11/05/2020 02:20
Publicado Decisão em 11/05/2020.
-
08/05/2020 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/05/2020 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/05/2020 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2020 03:01
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
04/05/2020 03:00
Publicado Certidão em 04/05/2020.
-
29/04/2020 15:04
Expedição de Certidão.
-
29/04/2020 14:57
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
29/04/2020 14:56
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
29/04/2020 14:55
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
29/04/2020 14:54
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
27/04/2020 15:05
Expedição de Certidão.
-
27/04/2020 14:43
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
27/04/2020 14:42
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
27/04/2020 14:41
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
27/04/2020 14:40
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
27/04/2020 14:39
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
27/04/2020 14:38
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
27/04/2020 14:37
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
27/04/2020 14:36
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
27/04/2020 14:34
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
27/04/2020 14:33
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
27/04/2020 14:32
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
27/04/2020 14:30
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
27/04/2020 14:28
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
27/04/2020 14:27
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
27/03/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/03/2020 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/03/2020 12:33
Recebidos os autos
-
25/03/2020 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2020 12:13
Declarada incompetência
-
24/03/2020 16:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
24/03/2020 16:48
Expedição de Certidão.
-
24/03/2020 16:46
Expedição de Certidão.
-
18/03/2020 11:46
Juntada de Petição de manifestação
-
09/03/2020 19:02
Expedição de Carta.
-
19/02/2020 19:19
Recebidos os autos
-
19/02/2020 19:15
Decisão interlocutória - deferimento
-
19/02/2020 11:11
Juntada de Certidão
-
19/02/2020 11:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
19/02/2020 11:11
Expedição de Certidão.
-
19/02/2020 09:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/02/2020 09:41
Expedição de Mandado.
-
19/02/2020 09:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/02/2020 09:37
Expedição de Mandado.
-
19/02/2020 09:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/02/2020 09:33
Expedição de Mandado.
-
19/02/2020 09:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/02/2020 09:31
Expedição de Mandado.
-
19/02/2020 09:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/02/2020 09:26
Expedição de Mandado.
-
17/02/2020 13:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2020 13:45
Expedição de Mandado.
-
17/02/2020 13:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2020 13:41
Expedição de Mandado.
-
17/02/2020 13:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2020 13:36
Expedição de Mandado.
-
17/02/2020 13:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2020 13:33
Expedição de Mandado.
-
17/02/2020 13:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2020 13:29
Expedição de Mandado.
-
17/02/2020 13:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2020 13:25
Expedição de Mandado.
-
17/02/2020 13:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2020 13:21
Expedição de Mandado.
-
17/02/2020 13:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2020 13:17
Expedição de Mandado.
-
17/02/2020 13:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2020 13:12
Expedição de Mandado.
-
17/02/2020 13:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2020 13:05
Expedição de Mandado.
-
17/02/2020 13:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2020 13:00
Expedição de Mandado.
-
17/02/2020 12:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2020 12:16
Expedição de Mandado.
-
17/02/2020 12:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2020 12:06
Expedição de Mandado.
-
17/02/2020 12:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2020 12:03
Expedição de Mandado.
-
17/02/2020 12:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2020 12:00
Expedição de Mandado.
-
17/02/2020 11:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2020 11:57
Expedição de Mandado.
-
14/02/2020 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2020 16:27
Recebidos os autos
-
11/02/2020 16:27
Decisão interlocutória - deferimento
-
01/02/2020 23:29
Decorrido prazo de SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA em 30/01/2020 23:59:59.
-
29/01/2020 12:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
29/01/2020 12:13
Expedição de Certidão.
-
28/01/2020 19:23
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
28/01/2020 19:18
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2019 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2019 03:55
Publicado Decisão em 13/11/2019.
-
12/11/2019 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/11/2019 17:29
Recebidos os autos
-
08/11/2019 17:29
Decisão interlocutória - deferimento
-
04/11/2019 13:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
31/10/2019 18:10
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2019 20:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2019 23:59:59.
-
09/10/2019 06:09
Publicado Decisão em 09/10/2019.
-
09/10/2019 06:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/10/2019 12:51
Expedição de Certidão.
-
07/10/2019 12:51
Juntada de Certidão
-
07/10/2019 12:48
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
05/10/2019 11:23
Recebidos os autos
-
05/10/2019 11:23
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
04/10/2019 09:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
04/10/2019 09:58
Expedição de Certidão.
-
04/10/2019 09:58
Juntada de Certidão
-
04/10/2019 09:52
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
04/10/2019 09:52
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
04/10/2019 09:51
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
30/09/2019 13:26
Expedição de Certidão.
-
30/09/2019 13:26
Juntada de Certidão
-
30/09/2019 13:13
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
30/09/2019 13:11
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
30/09/2019 13:09
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
30/09/2019 13:08
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
30/09/2019 13:07
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
30/09/2019 13:03
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
25/09/2019 14:47
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2019 18:01
Juntada de Petição de manifestação pela não intervenção;
-
04/09/2019 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2019 17:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/09/2019 17:56
Expedição de Mandado.
-
04/09/2019 17:56
Juntada de mandado
-
04/09/2019 17:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/09/2019 17:54
Expedição de Mandado.
-
04/09/2019 17:54
Juntada de mandado
-
04/09/2019 17:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/09/2019 17:50
Expedição de Mandado.
-
04/09/2019 17:50
Juntada de mandado
-
04/09/2019 17:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/09/2019 17:47
Expedição de Mandado.
-
04/09/2019 17:47
Juntada de mandado
-
04/09/2019 17:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/09/2019 17:34
Expedição de Mandado.
-
04/09/2019 17:34
Juntada de mandado
-
04/09/2019 17:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/09/2019 17:31
Expedição de Mandado.
-
04/09/2019 17:31
Juntada de mandado
-
04/09/2019 17:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/09/2019 17:29
Expedição de Mandado.
-
04/09/2019 17:29
Juntada de mandado
-
04/09/2019 17:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/09/2019 17:27
Expedição de Mandado.
-
04/09/2019 17:27
Juntada de mandado
-
04/09/2019 17:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/09/2019 17:25
Expedição de Mandado.
-
04/09/2019 17:24
Juntada de mandado
-
04/09/2019 17:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/09/2019 17:22
Expedição de Mandado.
-
04/09/2019 17:22
Juntada de mandado
-
02/09/2019 17:28
Recebidos os autos
-
02/09/2019 17:28
Decisão interlocutória - deferimento
-
30/08/2019 14:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
29/08/2019 20:28
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2019 05:09
Publicado Decisão em 22/08/2019.
-
21/08/2019 14:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/08/2019 12:04
Recebidos os autos
-
17/08/2019 12:04
Decisão interlocutória - deferimento
-
15/08/2019 22:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
15/08/2019 17:05
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
02/08/2019 03:23
Publicado Decisão em 02/08/2019.
-
01/08/2019 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/07/2019 18:25
Recebidos os autos
-
30/07/2019 18:25
Decisão interlocutória - deferimento
-
26/07/2019 13:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
26/07/2019 11:38
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2019 04:10
Publicado Decisão em 14/06/2019.
-
15/06/2019 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/06/2019 20:55
Recebidos os autos
-
10/06/2019 20:55
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
05/06/2019 16:04
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2019 10:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
03/06/2019 10:40
Juntada de Certidão
-
31/05/2019 18:50
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho para 1ª Vara Cível de Sobradinho - (em diligência)
-
31/05/2019 18:50
Juntada de Certidão
-
31/05/2019 18:37
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Sobradinho para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho - (em diligência)
-
31/05/2019 18:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2020
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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