22/02/2024 08:23

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 08:22

Transitado em Julgado em 25/01/2024
30/01/2024 03:11

Publicado Sentença em 30/01/2024.
30/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715719-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FLAVIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 14:58:40.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
26/01/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 21:14

Recebidos os autos
25/01/2024 21:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2024 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/01/2024 16:18

Expedição de Certidão.
22/01/2024 16:05

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:05

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
22/01/2024 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
20/12/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
08/09/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 15:53

Expedição de Ofício.
05/09/2023 01:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
18/08/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:43

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715719-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FLAVIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 2 de agosto de 2023 15:58:22.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
02/08/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 15:58

Expedição de Certidão.
01/08/2023 13:55

Recebidos os autos
01/08/2023 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2023 18:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2023 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/06/2023 15:36

Transitado em Julgado em 09/06/2023
10/06/2023 01:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:49

Decorrido prazo de FLAVIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 09/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:15

Decorrido prazo de FLAVIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 01/06/2023 23:59.
18/05/2023 00:17

Publicado Sentença em 18/05/2023.
18/05/2023 00:17

Publicado Certidão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 18:40

Recebidos os autos
15/05/2023 18:40

Julgado procedente o pedido
15/05/2023 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/05/2023 17:47

Expedição de Certidão.
15/05/2023 16:28

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 17:03

Recebidos os autos
22/03/2023 17:03

Decisão interlocutória - recebido
22/03/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
22/03/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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