TJDFT - 0718345-50.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 12:51
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2024 06:22
Publicado Certidão em 23/01/2024.
-
23/01/2024 06:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
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22/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0718345-50.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: ANDREIA APARECIDA DE JESUS FERNANDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença transitou em julgado em 18/01/2024.
Brasília - DF, 18 de janeiro de 2024 20:23:04.
HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral -
18/01/2024 20:23
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2024 20:23
Transitado em Julgado em 18/01/2024
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18/01/2024 15:33
Recebidos os autos
-
18/01/2024 15:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/01/2024 19:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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16/01/2024 16:37
Recebidos os autos
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13/01/2024 13:53
Juntada de Petição de petição
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20/12/2023 04:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 04:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 18:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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19/12/2023 18:50
Juntada de Certidão
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19/12/2023 17:22
Juntada de Certidão
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19/12/2023 17:22
Juntada de Alvará de levantamento
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19/12/2023 17:22
Juntada de Certidão
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19/12/2023 17:22
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/12/2023 13:50
Juntada de Petição de petição
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15/12/2023 03:07
Juntada de Certidão
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15/12/2023 03:07
Juntada de Certidão
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08/09/2023 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 17:47
Expedição de Ofício.
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05/09/2023 01:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
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16/08/2023 14:43
Juntada de Petição de petição
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04/08/2023 00:43
Publicado Certidão em 04/08/2023.
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04/08/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
03/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718345-50.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDREIA APARECIDA DE JESUS FERNANDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.
Brasília - DF, 2 de agosto de 2023 15:55:10.
ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral -
02/08/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2023 15:55
Expedição de Certidão.
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02/08/2023 15:53
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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01/08/2023 13:04
Recebidos os autos
-
01/08/2023 13:04
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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21/06/2023 15:57
Juntada de Petição de petição
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21/06/2023 11:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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21/06/2023 11:53
Transitado em Julgado em 20/06/2023
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21/06/2023 01:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
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14/06/2023 01:16
Decorrido prazo de ANDREIA APARECIDA DE JESUS FERNANDES em 13/06/2023 23:59.
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30/05/2023 00:42
Publicado Sentença em 30/05/2023.
-
30/05/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
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26/05/2023 16:41
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2023 15:56
Recebidos os autos
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26/05/2023 15:56
Julgado procedente o pedido
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25/05/2023 13:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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25/05/2023 10:37
Juntada de Petição de réplica
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25/05/2023 00:53
Publicado Certidão em 25/05/2023.
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25/05/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
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23/05/2023 16:20
Juntada de Certidão
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23/05/2023 16:10
Juntada de Petição de contestação
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04/04/2023 17:06
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2023 15:37
Recebidos os autos
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04/04/2023 15:37
Decisão interlocutória - recebido
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04/04/2023 13:41
Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
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04/04/2023 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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