TJDFT - 0729232-25.2025.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 03:14
Publicado Certidão em 16/09/2025.
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16/09/2025 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
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16/09/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0729232-25.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: KARLA MICHELLE ALVES RIBEIRO COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, designei para o dia 11/03/2026, às 15 horas e 30 minutos, audiência de instrução e julgamento a ser realizada por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS.
O link para para participar da audiência é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNhZjA5ZTItMzFhNi00YTAzLWJjNGUtYTk3M2FmY2UzZjNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22f688dcd4-03c6-4a13-bfbd-5d8e4fa51343%22%7d Expeçam-se as diligências necessárias à realização do ato.
BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2025.
TULIO DAGUIAR DE SOUZA Servidor Geral -
12/09/2025 16:59
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2025 17:31
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2025 17:31
Expedição de Certidão.
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11/09/2025 17:29
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2026 15:30, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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11/09/2025 03:01
Publicado Decisão em 11/09/2025.
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11/09/2025 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
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08/09/2025 20:52
Recebidos os autos
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08/09/2025 20:52
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2025 20:52
Deferido o pedido de KARLA MICHELLE ALVES RIBEIRO COSTA - CPF: *51.***.*72-20 (REQUERENTE).
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03/09/2025 13:02
Juntada de Petição de petição
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02/09/2025 21:26
Juntada de Petição de petição
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02/09/2025 18:55
Juntada de Petição de petição
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25/08/2025 09:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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20/08/2025 21:04
Juntada de Petição de petição interlocutória
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28/06/2025 08:38
Expedição de Certidão.
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28/06/2025 03:30
Decorrido prazo de KARLA MICHELLE ALVES RIBEIRO COSTA em 27/06/2025 23:59.
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21/06/2025 08:08
Juntada de Petição de petição
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18/06/2025 03:00
Publicado Despacho em 18/06/2025.
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18/06/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0729232-25.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: KARLA MICHELLE ALVES RIBEIRO COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE DESPACHO Ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, dê-se ciência às partes sobre a manifestação ministerial, pelo prazo comum de 5 dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
13/06/2025 03:07
Publicado Despacho em 13/06/2025.
-
13/06/2025 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
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12/06/2025 21:09
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 11:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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10/06/2025 16:48
Recebidos os autos
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10/06/2025 16:48
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 16:48
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2025 14:03
Juntada de Petição de especificação de provas
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04/06/2025 13:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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04/06/2025 05:25
Juntada de Petição de petição
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03/06/2025 03:17
Publicado Certidão em 03/06/2025.
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03/06/2025 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
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30/05/2025 12:10
Expedição de Certidão.
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29/05/2025 13:17
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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29/05/2025 12:37
Juntada de Petição de contestação
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28/04/2025 13:31
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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14/04/2025 02:45
Publicado Decisão em 14/04/2025.
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12/04/2025 20:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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12/04/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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10/04/2025 12:33
Juntada de Certidão
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10/04/2025 12:33
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 18:32
Recebidos os autos
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08/04/2025 18:32
Não Concedida a tutela provisória
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08/04/2025 18:32
Outras decisões
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28/03/2025 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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