06/09/2025 11:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/09/2025 17:16

Recebidos os autos
05/09/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2025 16:18

Juntada de Petição de réplica
22/08/2025 06:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/08/2025 06:41

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:07

Juntada de Petição de réplica
04/08/2025 03:10

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 07:04

Expedição de Certidão.
30/07/2025 18:23

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 03:06

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0751381-15.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EUDENIR DA COSTA MONTEIRO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/06/2025 19:48

Recebidos os autos
12/06/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:48

Outras decisões
29/05/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/05/2025 14:13

Juntada de Certidão
29/05/2025 00:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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