TJDFT - 0710895-95.2023.8.07.0003

1ª instância - Juizado Especial Criminal de Ceil Ndia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALEX DE OLIVEIRA GALVAO

CPF *67.***.*53-87

Advogados

SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS

OAB: 18904/DF

CPF *98.***.*03-68

Polo Passivo

Partes

JACKSON ALVES DANTAS

CPF *16.***.*89-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2024 19:06

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2024 12:36

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 05:16

    Decorrido prazo de ALEX DE OLIVEIRA GALVAO em 29/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 02:28

    Publicado Certidão em 22/01/2024.

  • 19/12/2023 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 15/12/2023 16:29

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 01:23

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 01:23

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Criminal de Ceilândia.

  • 05/12/2023 13:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 05/12/2023 13:42

    Transitado em Julgado em 05/12/2023

  • 05/12/2023 04:02

    Decorrido prazo de ALEX DE OLIVEIRA GALVAO em 04/12/2023 23:59.

  • 23/11/2023 03:02

    Publicado Sentença em 23/11/2023.

  • 22/11/2023 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 14/11/2023 03:52

    Decorrido prazo de ALEX DE OLIVEIRA GALVAO em 13/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 13:34

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/10/2023 08:43

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 08:43

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 17/10/2023 12:12

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI

  • 17/10/2023 12:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/10/2023 12:12

    Desentranhado o documento

  • 11/10/2023 15:12

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 17:28

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI

  • 03/10/2023 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 03:49

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 02/10/2023 23:59.

  • 21/08/2023 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 08:47

    Decorrido prazo de ALEX DE OLIVEIRA GALVAO em 14/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 01:37

    Publicado Despacho em 08/08/2023.

  • 07/08/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    Intime-se, assim, o querelante, por meio de seu advogado, para recolher as custas iniciais ou comprovar a hipossuficiência, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento nos termos do art. 806 do CPP.

  • 01/08/2023 20:00

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 20:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 16:04

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI

  • 29/07/2023 13:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/07/2023 01:21

    Decorrido prazo de ALEX DE OLIVEIRA GALVAO em 27/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 00:48

    Publicado Decisão em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 21/07/2023 15:34

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 15:34

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 21/07/2023 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 15:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS

  • 18/07/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2023 01:28

    Decorrido prazo de ALEX DE OLIVEIRA GALVAO em 14/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 00:19

    Publicado Decisão em 12/07/2023.

  • 11/07/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

  • 07/07/2023 16:49

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 16:49

    Deferido o pedido de ALEX DE OLIVEIRA GALVAO - CPF: *67.***.*53-87 (AUTOR).

  • 05/07/2023 10:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS

  • 04/07/2023 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 16:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/07/2023 16:00

    Desentranhado o documento

  • 03/07/2023 15:59

    Recebidos os autos

  • 29/06/2023 12:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS

  • 29/06/2023 01:28

    Decorrido prazo de JACKSON ALVES DANTAS em 28/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 00:50

    Publicado Decisão em 26/06/2023.

  • 24/06/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 22/06/2023 13:59

    Recebidos os autos

  • 22/06/2023 13:59

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 20/06/2023 12:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS

  • 19/06/2023 00:13

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 14/06/2023 20:52

    Recebidos os autos

  • 14/06/2023 20:52

    Determinado o Arquivamento

  • 14/06/2023 12:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI

  • 12/06/2023 18:31

    Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

  • 07/06/2023 00:18

    Publicado Decisão em 07/06/2023.

  • 06/06/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 05/06/2023 18:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/06/2023 11:26

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/06/2023 12:51

    Recebidos os autos

  • 03/06/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2023 12:51

    Declarada incompetência

  • 03/06/2023 12:51

    Rejeitada a queixa

  • 23/05/2023 18:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS

  • 23/05/2023 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 00:23

    Publicado Despacho em 18/05/2023.

  • 18/05/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

  • 16/05/2023 08:18

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 08:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 11:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS

  • 05/05/2023 10:46

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 11/04/2023 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 17:01

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 16:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700811-90.2023.8.07.0017

Safra Credito, Financiamento e Investime...

Layon Pereira Henrique

Advogado: Alexandre Luiz Maciel Fontenele

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/02/2023 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0719593-54.2023.8.07.0015

Darcia Raianny Ribeiro da Silva

Inss - Instituto Nacional da Seguridade ...

Advogado: Nayane Rocha de Jesus

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2023 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0705017-51.2021.8.07.0007

Arquimedes Sampaio Filho

Antonio Josimar Pires de Almeida

Advogado: Fabiano Fagundes Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/06/2022 19:18

Exibir Processo

Processo nº 0719837-77.2023.8.07.0016

Policia Civil do Distrito Federal

Hamilton Ruas de Abreu

Advogado: Antonio Carlos Rosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2023 19:04

Exibir Processo

Processo nº 0709414-46.2023.8.07.0020

Associacao de Moradores do Residencial P...

Cleide Bezerra da Silva

Advogado: Patricia da Silva Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/07/2023 15:10

Exibir Processo