29/08/2025 02:58

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
25/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:58

Juntada de Petição de apelação
09/08/2025 03:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/08/2025 23:59.
23/07/2025 02:53

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados pela parte autora.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, na forma do artigo 85, § 2º, do CPC, suspensa a exigibilidade em razão da concessão do benefício da gratuidade de justiça (artigo 98, § 3º, do CPC).

Resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Advirto as partes de que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios poderá ensejar a aplicação das penalidades do artigo 1.026, § 2º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
17/07/2025 11:52

Recebidos os autos
17/07/2025 11:52

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/05/2025 11:58

Recebidos os autos
27/05/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/04/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:52

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
24/03/2025 16:51

Recebidos os autos
24/03/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:50

Não Concedida a tutela provisória
24/03/2025 16:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/03/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/02/2025 13:21

Juntada de Petição de réplica
29/01/2025 02:57

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
22/01/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:11

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 15:15

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 19:53

Recebidos os autos
21/11/2024 19:53

Outras decisões
21/11/2024 19:53

Concedida a gratuidade da justiça a FABIANA MARIA DA COSTA - CPF: *15.***.*19-00 (REQUERENTE).
21/11/2024 08:52

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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