24/06/2024 17:41

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 17:40

Transitado em Julgado em 22/06/2024
22/06/2024 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:28

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO em 29/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:51

Publicado Sentença em 09/05/2024.
09/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 11:15

Juntada de Certidão
08/05/2024 11:15

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2024 13:50

Recebidos os autos
07/05/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2024 12:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/05/2024 12:32

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:13

Cancelada a movimentação processual
07/05/2024 12:13

Desentranhado o documento
23/04/2024 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:11

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:35

Publicado Intimação em 23/02/2024.
22/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0721207-31.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
20/02/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 21:36

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:38

Expedição de Ofício.
06/02/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2024 23:59.
20/12/2023 04:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2023 23:59.
20/11/2023 16:34

Recebidos os autos
20/11/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/11/2023 16:34

Outras decisões
17/11/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/11/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 17:45

Recebidos os autos
16/11/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/11/2023 09:47

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO em 14/11/2023 23:59.
30/10/2023 18:53

Recebidos os autos
30/10/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/10/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:30

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0721207-31.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante da inércia do INSS, faculto ao exequente apresentar planilha de cálculos, acompanhada dos documentos relativos ao benefício que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos dos benefícios recebidos.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
25/09/2023 17:41

Recebidos os autos
25/09/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/08/2023 01:52

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:45

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 17:59

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0721207-31.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o exequente para ciência da manifestação do INSS de ID 168929226 e anexos.

Ainda, intime-se novamente o INSS para juntar planilha de cálculos, acompanhada dos documentos relativos ao benefício, onde constem a DIB, DIP e RMI, bem como os históricos de créditos.

Prazo: 10 (dez) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
17/08/2023 16:34

Recebidos os autos
17/08/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/08/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:46

Publicado Despacho em 08/08/2023.
08/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0721207-31.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Tendo em vista a inércia do INSS, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve cumprimento da obrigação de fazer determinada na decisão de ID 159798244, juntando comprovante.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
04/08/2023 14:17

Recebidos os autos
04/08/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/08/2023 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2023 23:59.
12/07/2023 03:17

Recebidos os autos
12/07/2023 03:17

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 03:17

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/06/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 18:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/05/2023 17:11

Recebidos os autos
24/05/2023 17:11

Outras decisões
16/05/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/05/2023 16:59

Transitado em Julgado em 16/05/2023
16/05/2023 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2023 23:59.
12/04/2023 01:07

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO em 11/04/2023 23:59.
20/03/2023 00:43

Publicado Sentença em 20/03/2023.
17/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 21:12

Recebidos os autos
15/03/2023 21:12

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 21:12

Homologada a Transação
12/03/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/03/2023 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:45

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 02/03/2023 23:59.
02/02/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 03:57

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:30

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 16:18

Recebidos os autos
16/01/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/12/2022 23:09

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 01:40

Publicado Intimação em 15/12/2022.
15/12/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 13:22

Recebidos os autos
13/12/2022 13:22

Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2022 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/12/2022 11:36

Juntada de Certidão
06/12/2022 23:03

Juntada de Petição de laudo
01/12/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 00:33

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO em 11/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 08:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/10/2022 00:31

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO em 05/10/2022 23:59:59.
20/09/2022 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2022 14:37

Expedição de Mandado.
20/09/2022 02:23

Publicado Decisão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 16:35

Recebidos os autos
16/09/2022 16:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2022 16:35

Decisão interlocutória - recebido
14/09/2022 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/09/2022 09:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/09/2022 00:37

Publicado Despacho em 14/09/2022.
14/09/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 13:46

Recebidos os autos
12/09/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 08:24

Juntada de Certidão
09/09/2022 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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