29/08/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:12

Expedição de Autorização.
16/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:26

Decorrido prazo de ELIZETE DE CASSIA GONCALVES ARAUJO em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 18/07/2025.
17/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 19:15

Recebidos os autos
14/07/2025 19:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/07/2025 22:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/07/2025 03:29

Decorrido prazo de ELIZETE DE CASSIA GONCALVES ARAUJO em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:00

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0802598-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIZETE DE CASSIA GONCALVES ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença proferida nestes autos transitou em julgado no dia 25/06/2025.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte requerente para que, em caso de eventual pedido de destaque de honorários, traga aos autos, se ainda não providenciado, no prazo de 5 (cinco) dias, o respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da referida sentença.

BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2025.

JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral
28/06/2025 21:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2025 21:29

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:38

Decorrido prazo de ELIZETE DE CASSIA GONCALVES ARAUJO em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:51

Publicado Sentença em 02/06/2025.
30/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 17:41

Recebidos os autos
28/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:41

Julgado procedente o pedido
01/05/2025 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/04/2025 03:14

Decorrido prazo de ELIZETE DE CASSIA GONCALVES ARAUJO em 22/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:57

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:21

Recebidos os autos
31/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:21

Embargos de Declaração Acolhidos
14/03/2025 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/03/2025 18:59

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 17:37

Recebidos os autos
27/02/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/02/2025 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/02/2025 02:37

Decorrido prazo de ELIZETE DE CASSIA GONCALVES ARAUJO em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:57

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
23/01/2025 17:24

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:49

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 02:57

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 18:57

Recebidos os autos
28/11/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:57

Outras decisões
12/11/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/11/2024 14:26

Juntada de Certidão
10/11/2024 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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