04/09/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/09/2025 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 18ª Vara Cível de Brasília
04/09/2025 14:01

Recebidos os autos
04/09/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
28/08/2025 10:42

Audiência de mediação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2025 10:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos-SUPER.
28/08/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 17:12

Juntada de Petição de contestação
27/08/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 15:33

Juntada de Petição de contestação
27/08/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 11:22

Juntada de Petição de contestação
25/08/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 16:20

Juntada de Petição de contestação
13/08/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 03:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:43

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:43

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/08/2025 23:59.
04/08/2025 16:40

Juntada de Petição de contestação
02/08/2025 02:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/07/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 18:33

Juntada de Petição de contestação
22/07/2025 16:09

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/07/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 03:11

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 03:11

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:58

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2025 10:00, CEJUSC-SUPER.
16/07/2025 16:49

Recebidos os autos
16/07/2025 16:49

Outras decisões
16/07/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
16/07/2025 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-SUPER
16/07/2025 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2025 12:48

Expedição de Mandado.
16/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
14/07/2025 03:07

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:24

Recebidos os autos
10/07/2025 12:23

Recebida a emenda à inicial
08/07/2025 12:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/07/2025 22:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/07/2025 03:18

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 16:42

Recebidos os autos
02/07/2025 16:42

Determinada a emenda à inicial
01/07/2025 11:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/06/2025 21:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/06/2025 03:19

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707419-33.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: LEONARDO MARRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita.

A parte autora pretende a repactuação das dívidas, observando as modificações disciplinadas pela Lei n. 14.181/2021, emende-se a inicial para: a) esclarecer se existem outros credores, observadas as limitações previstas na Lei nº 14.181/2021.

Em caso positivo, deverão ser incluídos no polo passivo, adequando a causa de pedir e pedidos.

Apresente certidão do SERASA; b) esclarecer qual é o valor do mínimo existencial, apresentando planilha detalhada dos débitos mensalmente devidos; c) apresentar planilha unificada em que conste todos os credores não incluídos no mínimo existencial, que deve conter os seguinte dados: nome credor, natureza da dívida, valor principal sem encargos, valor final para quitação do contrato, total de parcelas devidas, total de parcelas pagas e total a vencer, o número do ID em que consta o contrato ou extrato; d) apresentar o plano de pagamento de todos os credores, observando os requisitos do artigo 104-A do CDC - prazo de 5 anos e valor total devido corrigindo monetariamente.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial; TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/06/2025 11:34

Recebidos os autos
13/06/2025 11:34

Determinada a emenda à inicial
11/06/2025 12:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/06/2025 12:45

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:30

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)
11/06/2025 10:10

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
11/06/2025 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/06/2025 21:38

Recebidos os autos
10/06/2025 21:38

Outras decisões
10/06/2025 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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