29/08/2025 03:12

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 08:54

Recebidos os autos
27/08/2025 08:54

Outras decisões
25/08/2025 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
25/08/2025 18:16

Juntada de Certidão
21/08/2025 23:55

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 18:19

Juntada de Certidão
25/07/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:08

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0707916-86.2025.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça.

Nomeio inventariante a requerente, mediante compromisso.

Defiro a pesquisa SISBAJUD a fim de verificar a existência de valores em nome do "de cujus".

Intime-se o(a) inventariante apresentar as primeiras declarações na forma do art. 620 do Código de Processo Civil.

Intime-se a inventariante para o cumprimento integral da decisão de ID 240343295.

Prazo: 20 (vinte) dias, sob pena de remoção do encargo.

Após, citem-se os herdeiros.

Em seguida, dê-se vistas à Fazenda Pública, nos termos do art. 626 do Código de Processo Civil.

Diligências legais.

Dou à presente decisão força de termo de inventariante.

Deverá o inventariante assinar o compromisso na presente decisão com força de TERMO DE INVENTARIANTE e, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar ao feito uma via desta decisão DEVIDAMENTE DATADA E SUBSCRITA PELO COMPROMISSADO, ficando desde já intimado.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.

COMPROMISSO DO INVENTARIANTE Aceito o compromisso, e assim prometo cumpri-lo sob as penas da lei.

BRASÍLIA/DF: __________/__________/_____________ NOME DO INVENTARIANTE POR EXTENSO: ____________________________________________________ ASSINATURA DO INVENTARIANTE: _______________________________________________________ CPF: ____________________________ Prazo de 5 (cinco) dias para juntar a via nos autos devidamente assinada.
19/07/2025 08:33

Recebidos os autos
19/07/2025 08:33

Concedida a gratuidade da justiça a ELZA ALVES PEQUENO - CPF: *45.***.*69-00 (REQUERENTE).
19/07/2025 08:33

Recebida a emenda à inicial
18/07/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
17/07/2025 23:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/06/2025 03:07

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 13:41

Recebidos os autos
24/06/2025 13:41

Determinada a emenda à inicial
11/06/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
11/06/2025 15:19

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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