01/07/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 17:22

Transitado em Julgado em 01/07/2025
28/06/2025 03:25

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA MARQUES FRANCO em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:20

Decorrido prazo de VITORIA RIBEIRO DA COSTA FREITAS em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 15:18

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:00

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0704310-66.2024.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL BATISTA MARQUES FRANCO EXECUTADO: VITORIA RIBEIRO DA COSTA FREITAS SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95.

Em razão do depósito da quantia devida pela executada e o reconhecimento tácito de quitação da obrigação pelo exequente, conforme ID 237307628, julgo extinto o processo com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil.

Liberem-se eventuais constrições existentes, se o caso.

Após, arquivem-se com a respectiva baixa.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Núcleo Bandeirante, DF.

MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO Juiz de Direito
03/06/2025 14:23

Recebidos os autos
03/06/2025 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2025 19:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
29/05/2025 19:41

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 13:15

Juntada de Certidão
26/05/2025 13:40

Juntada de Certidão
26/05/2025 13:39

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2025 14:19

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:10

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:05

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 15:05

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2025 21:00

Recebidos os autos
25/04/2025 21:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/04/2025 21:00

Deferido o pedido de DANIEL BATISTA MARQUES FRANCO - CPF: *34.***.*82-04 (REQUERENTE).
09/04/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
08/04/2025 14:31

Recebidos os autos
08/04/2025 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
31/03/2025 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
31/03/2025 17:17

Juntada de Certidão
30/03/2025 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/03/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2025 14:52

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA MARQUES FRANCO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de VITORIA RIBEIRO DA COSTA FREITAS em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:11

Juntada de Certidão
01/03/2025 01:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/02/2025 02:42

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 13:32

Recebidos os autos
17/02/2025 13:32

Julgado procedente em parte do pedido
13/02/2025 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
11/02/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:02

Recebidos os autos
10/02/2025 12:02

Outras decisões
28/01/2025 03:55

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA MARQUES FRANCO em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
24/01/2025 13:39

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:23

Decorrido prazo de VITORIA RIBEIRO DA COSTA FREITAS em 22/01/2025 23:59.
11/12/2024 15:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/12/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
11/12/2024 15:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/12/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/12/2024 10:53

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 02:19

Recebidos os autos
10/12/2024 02:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/10/2024 19:17

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/10/2024 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2024 17:57

Juntada de Certidão
10/10/2024 18:13

Juntada de Certidão
10/10/2024 18:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2024 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
10/10/2024 18:10

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2024 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
04/10/2024 15:49

Recebidos os autos
04/10/2024 15:49

Recebida a emenda à inicial
02/10/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
02/10/2024 14:39

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:35

Expedição de Certidão.
30/09/2024 18:09

Juntada de Petição de certidão de juntada
28/09/2024 08:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/09/2024 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 17:34

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:58

Recebidos os autos
10/09/2024 17:58

Reformada decisão anterior #Não preenchido# datada de 04/09/2024
10/09/2024 17:58

Determinada a emenda à inicial
10/09/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
10/09/2024 15:50

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:42

Recebidos os autos
04/09/2024 16:42

Deferido o pedido de DANIEL BATISTA MARQUES FRANCO - CPF: *34.***.*82-04 (REQUERENTE).
03/09/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
02/09/2024 14:40

Juntada de Petição de intimação
02/09/2024 14:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/09/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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