15/07/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 12:37

Juntada de Certidão
12/07/2025 10:30

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 03:31

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:26

Decorrido prazo de PAULO VITOR DE SOUZA VALE em 08/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:51

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0802509-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO VITOR DE SOUZA VALE EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.
23/06/2025 19:43

Recebidos os autos
23/06/2025 19:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/05/2025 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2025 12:37

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:37

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2025 10:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2025 19:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/05/2025 18:30

Recebidos os autos
14/05/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/04/2025 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2025 13:52

Transitado em Julgado em 24/04/2025
25/04/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 03:06

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:56

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:59

Decorrido prazo de PAULO VITOR DE SOUZA VALE em 11/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:50

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
28/03/2025 23:16

Recebidos os autos
28/03/2025 23:16

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2025 00:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/02/2025 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 20:16

Juntada de Petição de especificação de provas
31/01/2025 18:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/01/2025 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2025 18:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 17:33

Juntada de Petição de contestação
31/12/2024 14:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/12/2024 13:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/11/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 23:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/11/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 19:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/11/2024 17:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2024 17:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/11/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715766-31.2024.8.07.0005

Wilson de Souza Guimaraes

Zenildes Farias Duarte Guimaraes

Advogado: Gabriel Filipe Lopes Matos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/11/2024 21:52

Exibir Processo

Processo nº 0723392-82.2025.8.07.0000

Nazare Barros Alves

Daniel Camara Carvalhedo Barros

Advogado: Rafael Brandao Gueiros Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2025 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0809189-12.2024.8.07.0016

Felipe de Paula Lyra

Magazine Luiza S/A

Advogado: Felipe de Paula Lyra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/12/2024 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0702863-21.2025.8.07.0007

Condominio Residencial Acapulco

Neivaldo Moraes de Oliveira

Advogado: Claudio Geraldo Viana Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/02/2025 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0732157-91.2025.8.07.0016

Sebastiana Rodrigues Pereira

Antonildo Cicero da Silva

Advogado: Andre Toledo de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2025 15:25

Exibir Processo