17/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0758642-31.2025.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Curso de Formação (10377) REQUERENTE: JOHN MAIA GONCALVES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 16 de setembro de 2025 14:01:36.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
04/09/2025 22:54

Juntada de Petição de contestação
17/08/2025 01:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/08/2025 01:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/07/2025 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2025 17:00

Expedição de Mandado.
16/07/2025 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2025 16:56

Expedição de Mandado.
16/07/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:30

Recebidos os autos
16/07/2025 16:30

Outras decisões
16/07/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/07/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:08

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0758642-31.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOHN MAIA GONCALVES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DECISÃO Emende-se a inicial quanto ao valor da causa, que deve corresponder ao proveito econômico pretendido, considerando a soma de 12 parcelas vincendas.

No presente caso, corresponde à soma de 12 vezes a remuneração do cargo público para o qual a parte autora pretende se matricular.

Deverá, na mesma oportunidade, juntar aos autos planilha demonstrativa do montante alcançado.

Vale lembrar, para a fixação da competência deste Juizado, nos termos do artigo 2º da Lei nº 12.153/2009, deve a parte autora apresentar o correto valor da causa.

Deve, ainda, juntar o documento que comprove o endereço da parte autora, seja em seu nome, seja quanto sua vinculação ao endereço indicado.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 13:45:47.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
23/06/2025 17:49

Recebidos os autos
23/06/2025 17:49

Determinada a emenda à inicial
19/06/2025 23:12

Juntada de Certidão
19/06/2025 23:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/06/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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