05/09/2025 00:01

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:25

Expedição de Autorização.
14/08/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:49

Expedição de Certidão.
01/08/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 18:27

Recebidos os autos
01/08/2025 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/08/2025 16:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/08/2025 16:58

Transitado em Julgado em 28/07/2025
29/07/2025 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:46

Decorrido prazo de CARLOS NETO COUTO BACELLAR em 21/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:06

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 19:57

Recebidos os autos
04/07/2025 19:57

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2025 03:16

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/06/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:58

Recebidos os autos
26/06/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0738868-15.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS NETO COUTO BACELLAR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se a parte autora para se manifestar quanto à proposta de acordo apresentada pela parte requerida, no prazo de 15 dias.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 16:22:29.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
23/06/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 18:17

Recebidos os autos
16/06/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/06/2025 17:49

Juntada de Petição de réplica
09/06/2025 15:33

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 18:05

Recebidos os autos
13/05/2025 18:05

Outras decisões
07/05/2025 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/05/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 18:22

Recebidos os autos
05/05/2025 18:22

Determinada a emenda à inicial
05/05/2025 03:20

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/04/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 17:37

Recebidos os autos
28/04/2025 17:36

Determinada a emenda à inicial
25/04/2025 18:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/04/2025 18:22

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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