16/09/2025 16:53

Recebidos os autos
16/09/2025 16:53

Outras decisões
16/09/2025 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/09/2025 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/09/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 13:13

Juntada de Certidão
15/09/2025 13:13

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:56

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 03:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 17:43

Recebidos os autos
02/09/2025 17:43

Outras decisões
02/09/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/09/2025 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/09/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:15

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 16:26

Juntada de Certidão
21/08/2025 12:04

Recebidos os autos
03/07/2025 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/07/2025 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2025 14:47

Juntada de Petição de comprovante
19/06/2025 03:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:58

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0721440-20.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HAROLDO SERGIO ALVES PEREIRA, ODETE IRIS NEVES ROLIM REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intimo o(a) recorrido(a) TAM LINHAS AEREAS S/A. para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 16 de junho de 2025 09:28:12.
16/06/2025 09:28

Expedição de Certidão.
15/06/2025 22:03

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2025 03:28

Juntada de Certidão
04/06/2025 02:56

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:41

Recebidos os autos
02/06/2025 16:41

Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2025 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/05/2025 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2025 16:17

Recebidos os autos
21/05/2025 16:17

Outras decisões
20/05/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/05/2025 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/05/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:00

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 16:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/05/2025 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2025 16:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/05/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 07:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/03/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 12:30

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/03/2025 20:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2025 20:38

Recebidos os autos
14/03/2025 20:38

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
14/03/2025 15:14

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 23:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:21

Recebidos os autos
10/03/2025 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
09/03/2025 23:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/03/2025 23:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/03/2025 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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