TJDFT - 0746104-23.2022.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2023 14:11
Arquivado Definitivamente
-
15/08/2023 14:10
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 11:46
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 00:29
Publicado Sentença em 07/08/2023.
-
05/08/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
04/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0746104-23.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARGARETH CARDOSO PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023 13:32:04.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
03/08/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 13:37
Recebidos os autos
-
03/08/2023 13:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/08/2023 11:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
03/08/2023 10:23
Juntada de Certidão
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02/08/2023 18:07
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 18:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
02/08/2023 18:07
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 18:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
31/07/2023 08:03
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 09:23
Recebidos os autos
-
27/07/2023 09:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
23/06/2023 13:58
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2023 00:26
Publicado Decisão em 15/06/2023.
-
15/06/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
13/06/2023 14:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
13/06/2023 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 14:15
Recebidos os autos
-
13/06/2023 14:15
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
13/06/2023 11:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
13/06/2023 11:57
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 11:57
Cancelada a movimentação processual
-
13/06/2023 11:57
Desentranhado o documento
-
13/06/2023 01:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
-
28/03/2023 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 17:49
Expedição de Ofício.
-
28/03/2023 02:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 03:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2023 23:59.
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27/02/2023 18:10
Juntada de Petição de petição
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27/02/2023 06:23
Publicado Certidão em 27/02/2023.
-
25/02/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
-
23/02/2023 07:56
Juntada de Certidão
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23/02/2023 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 07:56
Juntada de Certidão
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23/02/2023 07:55
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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23/02/2023 07:55
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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22/02/2023 22:29
Recebidos os autos
-
22/02/2023 22:29
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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17/02/2023 07:14
Juntada de Petição de petição
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07/02/2023 09:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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07/02/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2023 09:21
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 19:26
Expedição de Ofício.
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03/02/2023 17:23
Transitado em Julgado em 31/01/2023
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01/02/2023 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2023 23:59.
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31/01/2023 03:23
Decorrido prazo de MARGARETH CARDOSO PEREIRA em 30/01/2023 23:59.
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09/12/2022 00:12
Publicado Sentença em 09/12/2022.
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07/12/2022 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
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05/12/2022 15:00
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2022 07:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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04/12/2022 18:42
Recebidos os autos
-
04/12/2022 18:42
Julgado procedente o pedido
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30/11/2022 18:22
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
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28/11/2022 09:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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28/11/2022 09:05
Recebidos os autos
-
23/11/2022 14:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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23/11/2022 14:07
Juntada de Petição de réplica
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04/11/2022 00:34
Publicado Certidão em 04/11/2022.
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03/11/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
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29/10/2022 00:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
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28/10/2022 14:32
Juntada de Certidão
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28/10/2022 12:46
Juntada de Petição de contestação
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11/10/2022 15:41
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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09/09/2022 00:13
Publicado Decisão em 09/09/2022.
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08/09/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
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06/09/2022 16:09
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2022 15:58
Recebidos os autos
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06/09/2022 15:58
Decisão interlocutória - recebido
-
24/08/2022 22:56
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
24/08/2022 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2022
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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