21/06/2024 15:43

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 15:42

Juntada de Certidão
19/06/2024 04:57

Processo Desarquivado
18/06/2024 17:31

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2023 22:51

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 19:07

Juntada de Certidão
29/08/2023 19:07

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 22:32

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:30

Publicado Sentença em 07/08/2023.
06/08/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0751926-90.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REJANE JOSE BESERRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023 14:07:00.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
03/08/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:38

Recebidos os autos
02/08/2023 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2023 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/07/2023 15:15

Juntada de Alvará de levantamento
27/07/2023 17:12

Juntada de Certidão
27/07/2023 17:12

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2023 01:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
12/07/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
09/07/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 18:20

Expedição de Certidão.
08/07/2023 09:57

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
04/07/2023 09:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
29/06/2023 19:21

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/06/2023 14:28

Recebidos os autos
28/06/2023 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/06/2023 21:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/06/2023 14:26

Recebidos os autos
15/06/2023 14:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/06/2023 18:34

Juntada de Certidão
14/06/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/06/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
03/04/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 20:02

Expedição de Ofício.
18/03/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.
16/03/2023 12:02

Decorrido prazo de REJANE JOSE BESERRA em 15/03/2023 23:59.
17/02/2023 02:35

Publicado Certidão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 14:54

Juntada de Certidão
15/02/2023 14:21

Recebidos os autos
15/02/2023 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/01/2023 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/01/2023 17:11

Transitado em Julgado em 24/01/2023
25/01/2023 08:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
13/12/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:45

Publicado Sentença em 28/11/2022.
26/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 19:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/11/2022 16:20

Recebidos os autos
23/11/2022 16:20

Julgado procedente o pedido
16/11/2022 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/11/2022 23:38

Juntada de Petição de réplica
03/11/2022 00:46

Publicado Certidão em 03/11/2022.
28/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 21:01

Juntada de Certidão
26/10/2022 15:38

Juntada de Petição de contestação
10/10/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 15:34

Recebidos os autos
04/10/2022 15:34

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2022 10:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/09/2022 06:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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