05/09/2025 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 02:42

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 02:42

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 19:31

Juntada de Certidão
02/09/2025 14:20

Recebidos os autos
02/09/2025 14:20

Outras decisões
02/09/2025 12:49

Juntada de Certidão
02/09/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
01/09/2025 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 10:30

Expedição de Mandado.
25/08/2025 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2025 06:55

Recebidos os autos
23/08/2025 06:55

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 06:55

Outras decisões
20/08/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
20/08/2025 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 19:24

Juntada de Certidão
15/07/2025 19:17

Expedição de Ofício.
15/07/2025 19:00

Expedição de Mandado.
07/07/2025 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 18:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2025 16:40, 5ª Vara Criminal de Brasília.
27/06/2025 14:17

Recebidos os autos
27/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2025 14:17

Outras decisões
24/06/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
23/06/2025 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:52

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0744353-12.2023.8.07.0001 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Juiz Natural: 5ª Vara Criminal de Brasília Juízo das Garantias: CERTIDÃO - INTIMAÇÃO - DEFESA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO De ordem, certifico e dou fé que FICA a DEFESA INTIMADA para a apresentação da Resposta à Acusação no prazo de Lei.

Brasília-DF, 6 de junho de 2025, 16:19:17.

ANDERSON CORREA DE PAIVA Diretor de Secretaria Substituto
06/06/2025 16:20

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:17

Juntada de Certidão
06/06/2025 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
18/05/2025 18:38

Mandado devolvido redistribuido
13/05/2025 10:14

Expedição de Mandado.
13/05/2025 10:06

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/05/2025 10:04

Juntada de Certidão
12/05/2025 17:14

Recebidos os autos
12/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:14

Outras decisões
12/05/2025 17:14

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/05/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
09/05/2025 17:00

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
09/05/2025 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
14/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 15:28

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 60 dias.
27/03/2025 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 15:11

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
11/03/2025 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 15:50

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
28/02/2025 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 10:36

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
24/02/2025 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 10:30

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
24/02/2025 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 17:37

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
18/02/2025 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 14:41

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
16/12/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59.
28/11/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:09

Expedição de Certidão.
28/11/2024 04:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 13:34

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
10/11/2024 21:20

Recebidos os autos
10/11/2024 21:20

Outras decisões
08/11/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
08/11/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:28

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2024 23:59.
25/07/2024 15:11

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 19:21

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:58

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
09/07/2024 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
17/04/2024 17:43

Juntada de Certidão
17/04/2024 16:25

Juntada de Certidão
05/04/2024 12:29

Juntada de Certidão
05/04/2024 12:28

Cancelada a movimentação processual
05/04/2024 12:28

Desentranhado o documento
25/03/2024 12:20

Juntada de Certidão
29/02/2024 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 16:10

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
26/10/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:11

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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