01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0706043-48.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: INSTITUTO PHD DE ENSINO LTDA REQUERIDO: MARIANA DE MORAIS VIEIRA PEDROSO, EMANUEL JUDA VILAVERDE FREITAS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID240446738) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, fulcrado no art. 487, inciso III, alinea "b", do NCPC.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9099/95.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Dê-se baixa e arquive-se.

BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 09:50:16 KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito
30/06/2025 20:05

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 20:05

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:50

Recebidos os autos
30/06/2025 09:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/06/2025 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
29/06/2025 23:00

Transitado em Julgado em 27/06/2025
25/06/2025 09:26

Juntada de Petição de acordo
24/06/2025 17:58

Juntada de Petição de acordo
11/06/2025 03:03

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 14:00

Recebidos os autos
09/06/2025 14:00

Julgado procedente o pedido
08/06/2025 13:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
08/06/2025 13:43

Recebidos os autos
06/06/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
06/06/2025 18:31

Juntada de Petição de réplica
04/06/2025 20:15

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO PHD DE ENSINO LTDA em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 13:04

Juntada de Petição de substabelecimento
26/05/2025 18:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/05/2025 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
26/05/2025 18:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2025 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/05/2025 02:19

Recebidos os autos
25/05/2025 02:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/05/2025 16:00

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 17:48

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 03:09

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 03:09

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 22:36

Juntada de Certidão
06/05/2025 03:15

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
05/05/2025 17:34

Expedição de Mandado.
05/05/2025 17:24

Expedição de Mandado.
30/04/2025 18:37

Juntada de Certidão
30/04/2025 18:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2025 17:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
30/04/2025 18:35

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
30/04/2025 14:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/04/2025 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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