28/08/2023 12:48

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 10:09

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:21

Publicado Sentença em 07/08/2023.
04/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0754429-84.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARISTELA DA SILVA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023 14:20:14.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
03/08/2023 09:42

Transitado em Julgado em 02/08/2023
02/08/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:41

Recebidos os autos
02/08/2023 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2023 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/08/2023 14:02

Expedição de Certidão.
31/07/2023 20:03

Juntada de Certidão
31/07/2023 20:03

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2023 20:03

Juntada de Certidão
31/07/2023 20:03

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 22:29

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 18:54

Juntada de Certidão
28/07/2023 18:54

Juntada de Certidão
28/07/2023 18:54

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2023 01:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
11/07/2023 10:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/07/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 21:29

Expedição de Certidão.
29/06/2023 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/06/2023 18:12

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
22/06/2023 10:46

Recebidos os autos
22/06/2023 10:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/06/2023 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2023 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2023 16:53

Recebidos os autos
13/06/2023 16:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/06/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/06/2023 14:10

Expedição de Certidão.
13/06/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
27/03/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 18:43

Expedição de Ofício.
04/03/2023 01:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/03/2023 23:59.
04/02/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 08:12

Expedição de Certidão.
02/02/2023 16:17

Recebidos os autos
02/02/2023 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/12/2022 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/12/2022 09:34

Transitado em Julgado em 05/12/2022
28/11/2022 09:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/11/2022 00:50

Decorrido prazo de MARISTELA DA SILVA RODRIGUES em 25/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 17:18

Recebidos os autos
09/11/2022 17:18

Julgado procedente o pedido
04/11/2022 11:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/11/2022 21:08

Juntada de Petição de réplica
03/11/2022 17:57

Expedição de Certidão.
01/11/2022 21:41

Juntada de Petição de contestação
11/10/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 18:14

Recebidos os autos
11/10/2022 18:14

Decisão interlocutória - recebido
10/10/2022 19:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/10/2022 13:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/10/2022 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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