21/07/2025 17:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/07/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 20:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2025 02:56

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:34

Juntada de Certidão
04/07/2025 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Riacho Fundo
02/07/2025 15:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/07/2025 03:03

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0709983-22.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: OSCAR MORAES DE SOUZA REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA OSCAR MORAES DE SOUZA propõe ação de obrigação de fazer c/c compensação por dano moral em desfavor de BRADESCO SAUDE S/A, partes qualificadas.

Não há questões prévias a serem dirimidas.

Converto o julgamento em diligência.

Remetam os autos ao NATJUS/DF para emitir nota técnica em que esclareça se há obrigatoriedade no fornecimento pelo réu do medicamento pretendido pelo autor.

Vindo a resposta, dê-se vista às partes e voltem os autos conclusos para sentença.

Circunscrição do Riacho Fundo.

VIVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta 7
27/06/2025 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
27/06/2025 17:10

Recebidos os autos
27/06/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/06/2025 08:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/06/2025 18:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/05/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:28

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:07

Juntada de Petição de réplica
19/02/2025 03:01

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
12/02/2025 08:32

Expedição de Certidão.
11/02/2025 22:23

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 19:01

Recebidos os autos
14/01/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 19:01

Concedida a gratuidade da justiça a OSCAR MORAES DE SOUZA - CPF: *79.***.*93-91 (REQUERENTE).
14/01/2025 19:01

Recebida a emenda à inicial
07/01/2025 13:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/01/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2024 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Riacho Fundo
30/12/2024 19:09

Expedição de Certidão.
30/12/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 18:59

Recebidos os autos
30/12/2024 18:59

Concedida a Antecipação de tutela
30/12/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
30/12/2024 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
30/12/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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