STJ - 0722464-52.2021.8.07.0007

19/02/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/02/2025 15:03

Transitado em Julgado em 18/02/2025

09/12/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093161/2024

09/12/2024 16:13

Protocolizada Petição 1093161/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1092230/2024

09/12/2024 15:08

Protocolizada Petição 1092230/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2024

04/12/2024 11:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

29/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 19:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1058350/2024

28/11/2024 18:57

Protocolizada Petição 1058350/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2024

28/11/2024 15:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

26/11/2024 15:57

Conhecido o recurso de THIAGO MATHEUS ARAUJO BANDEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

07/11/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 13:17

Incluído em pauta para 26/11/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

15/01/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

15/01/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/01/2024 11:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 15490/2024

13/01/2024 11:43

Protocolizada Petição 15490/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/01/2024

08/01/2024 14:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/01/2024 14:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/01/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

18/12/2023 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/11/2023 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/11/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/10/2023 06:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS