28/07/2025 19:31

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 19:30

Expedição de Certidão.
28/07/2025 19:29

Transitado em Julgado em 17/07/2025
22/07/2025 02:59

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 21:21

Recebidos os autos
17/07/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/07/2025 15:38

Juntada de Certidão
10/07/2025 19:38

Juntada de Certidão
10/07/2025 19:37

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2025 19:37

Juntada de Certidão
10/07/2025 19:37

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0773139-84.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: GILZEANE MARIA DANTAS DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
24/06/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 18:32

Juntada de Certidão
15/06/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:24

Juntada de Certidão
11/06/2025 03:24

Juntada de Certidão
09/04/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:54

Expedição de Autorização.
27/03/2025 20:58

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:52

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:34

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:34

Recebidos os autos
14/02/2025 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/02/2025 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/02/2025 15:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2025 15:16

Transitado em Julgado em 13/02/2025
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:33

Decorrido prazo de GILZEANE MARIA DANTAS DA SILVA em 07/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:50

Publicado Sentença em 23/01/2025.
23/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 15:17

Recebidos os autos
21/01/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:17

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/11/2024 16:14

Recebidos os autos
19/11/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/10/2024 14:22

Juntada de Petição de réplica
22/10/2024 02:40

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 10:26

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 12:32

Recebidos os autos
03/09/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:32

Outras decisões
20/08/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2024 17:11

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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