20/07/2025 20:20

Arquivado Definitivamente
20/07/2025 20:20

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 03:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 17:25

Juntada de Petição de certidão
25/06/2025 02:50

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Por essas razões, REJEITO os Embargos Declaratórios opostos, porquanto não indicado nenhum ponto omitido, obscuro ou contraditório a justificar a utilização do presente recurso integrativo.

O que se percebe, em seu lugar, é apenas a insatisfação do Embargante quanto aos termos da sentença.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
19/06/2025 00:34

Recebidos os autos
19/06/2025 00:34

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 00:34

Não conhecidos os embargos de declaração
18/06/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/06/2025 03:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
29/05/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:16

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 17:47

Recebidos os autos
23/05/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:47

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 22:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/04/2025 18:53

Recebidos os autos
08/04/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/03/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:32

Publicado Despacho em 27/02/2025.
27/02/2025 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 06:53

Recebidos os autos
25/02/2025 06:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/02/2025 22:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/02/2025 16:40

Recebidos os autos
07/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/01/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 15:49

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 18:40

Recebidos os autos
20/01/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/12/2024 14:11

Juntada de Petição de réplica
18/12/2024 12:33

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:47

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 16:09

Recebidos os autos
06/12/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:09

Outras decisões
23/11/2024 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/11/2024 11:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 17:34

Recebidos os autos
24/10/2024 17:34

Determinada a emenda à inicial
10/10/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/10/2024 16:16

Juntada de Certidão
10/10/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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