TJDFT - 0704780-49.2023.8.07.0006
1ª instância - 1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Sobradinho
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 15:30
Arquivado Definitivamente
-
12/08/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 11:57
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 11:43
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 11:43
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/08/2024 01:37
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 17:03
Expedição de Mandado.
-
09/08/2024 14:37
Transitado em Julgado em 08/08/2024
-
01/08/2024 02:32
Decorrido prazo de LUANY DE OLIVEIRA DANTAS em 31/07/2024 23:59.
-
01/08/2024 02:31
Decorrido prazo de JOAO PAULO DE OLIVEIRA DANTAS em 31/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 17:06
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 22:15
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 03:15
Publicado Sentença em 10/07/2024.
-
10/07/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
10/07/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
09/07/2024 00:00
Intimação
Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 197996069, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos.
Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.
Custas pelos requerentes, em proporção, suspensa a exigibilidade da verba em razão da gratuidade de justiça já deferida.
Sem honorários.
Com o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha e o alvará em favor do herdeiro João Paulo, para levantamento de metade do valor depositado nos autos em ID 194624984.
A outra metade do valor deverá ser remetida aos autos da curatela, processo n. 0716409-54.2022.8.07.0006, que tramitou neste Juízo (ID 158773312).
A fim de instruir a mencionada ação, proceda-se à juntada de cópia desta sentença.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos. -
08/07/2024 19:58
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/07/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 18:37
Recebidos os autos
-
05/07/2024 18:37
Julgado procedente o pedido
-
25/06/2024 16:15
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
-
25/06/2024 16:14
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 12:37
Juntada de Petição de manifestação
-
22/06/2024 20:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 14:31
Recebidos os autos
-
17/06/2024 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 14:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
-
06/06/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 20:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/06/2024 19:23
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2024 23:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2024 23:50
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 15:02
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 03:45
Decorrido prazo de JOAO PAULO DE OLIVEIRA DANTAS em 23/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 03:01
Publicado Decisão em 24/05/2024.
-
24/05/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
-
22/05/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 16:52
Recebidos os autos
-
21/05/2024 16:52
Outras decisões
-
20/05/2024 19:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
-
20/05/2024 19:00
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 20:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/05/2024 02:29
Publicado Certidão em 16/05/2024.
-
15/05/2024 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 18:49
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
15/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0704780-49.2023.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: JOAO PAULO DE OLIVEIRA DANTAS, LUANY DE OLIVEIRA DANTAS INVENTARIADO(A): FRANCISCO GONCALVES DANTAS CERTIDÃO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, faço vistas ao Inventariante, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para manifestação acerca da cota ministerial (MP).
Sobradinho, 10 de maio de 2024.
ADALBERTO CESAR DE OLIVEIRA Servidor Geral -
14/05/2024 14:59
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 19:55
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 19:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/05/2024 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 18:26
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 13:29
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 04:31
Decorrido prazo de JOAO PAULO DE OLIVEIRA DANTAS em 11/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 08:04
Publicado Certidão em 04/03/2024.
-
02/03/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
01/03/2024 02:59
Publicado Decisão em 01/03/2024.
-
01/03/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 16:49
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 16:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/02/2024 14:08
Expedição de Alvará.
-
29/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSOB 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0704780-49.2023.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: JOAO PAULO DE OLIVEIRA DANTAS, LUANY DE OLIVEIRA DANTAS ESPÓLIO DE: FRANCISCO GONCALVES DANTAS DECISÃO Estando os herdeiros concordes e não havendo oposição do Ministério Público, defiro o pedido de ID 182073686.
Autorizo, assim, a alienação antecipada do veículo veículo automotor, marca/modelo: I/NISSAN FRONTIER XE X4, ano de fabricação e modelo: 2021/2021, cor: cinza, Renavan: *12.***.*27-49, chassi: 8ANBD33B1ML936092, Placa: REN9I67, por valor não inferior à avaliação (ID 182051328).
Expeça-se alvará.
O inventariante deverá prestar contas, de modo incidental e simplificado, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da expedição do alvará, juntando: a) cópia do certificado de registro veicular – CRV (antigo DUT) com as assinaturas do vendedor e do comprador, reconhecidas as firmas por autenticidade; b) protocolo de comunicação de venda do veículo (art. 134 do CTB); c) comprovantes de pagamentos das dívidas fiscais e condominial arroladas em nome do de cujus; d) depósito do saldo remanescente em juízo.
Após, intime-se o Ministério Público.
O uso do valor auferido com a alienação do bem móvel é autorizado somente para o pagamentos de dívidas comprovadamente em nome do de cujus e do ITCD.
Intimem-se.
LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Juíza de Direito -
28/02/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 19:17
Recebidos os autos
-
27/02/2024 19:17
Outras decisões
-
23/12/2023 12:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
-
23/12/2023 12:59
Juntada de Certidão
-
22/12/2023 19:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/12/2023 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2023 14:13
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 09:34
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 00:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2023 04:09
Decorrido prazo de JOAO PAULO DE OLIVEIRA DANTAS em 01/12/2023 23:59.
-
24/11/2023 02:46
Publicado Certidão em 24/11/2023.
-
24/11/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
22/11/2023 11:56
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 22:54
Recebidos os autos
-
26/10/2023 22:54
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2023 20:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
-
22/10/2023 20:53
Juntada de Certidão
-
21/10/2023 19:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/10/2023 04:04
Decorrido prazo de JOAO PAULO DE OLIVEIRA DANTAS em 06/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 18:47
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 15:34
Recebidos os autos
-
03/10/2023 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 12:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
-
02/10/2023 12:23
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 02:46
Publicado Certidão em 29/09/2023.
-
29/09/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0704780-49.2023.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: JOAO PAULO DE OLIVEIRA DANTAS, LUANY DE OLIVEIRA DANTAS ESPÓLIO DE: FRANCISCO GONCALVES DANTAS CERTIDÃO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, ante a juntada do mandado de avaliação, diga as partes interessadas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Ato contínuo, o inventariante deverá dar cumprimento ao determinado no último parágrafo da decisão ID 163232778, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Sobradinho, 27 de setembro de 2023.
ADALBERTO CESAR DE OLIVEIRA Servidor Geral -
27/09/2023 16:47
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 12:10
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 09:58
Publicado Certidão em 27/09/2023.
-
27/09/2023 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
26/09/2023 21:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0704780-49.2023.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: JOAO PAULO DE OLIVEIRA DANTAS, LUANY DE OLIVEIRA DANTAS ESPÓLIO DE: FRANCISCO GONCALVES DANTAS CERTIDÃO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, ante a expedição de novo mandado de avaliação, faço vistas ao inventariante para que cumpra as determinações constantes no mesmo, buscando assim a efetividade da diligência.
Sobradinho, 25 de setembro de 2023.
ADALBERTO CESAR DE OLIVEIRA Servidor Geral -
25/09/2023 11:55
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 15:02
Recebidos os autos
-
21/09/2023 15:02
Deferido o pedido de JOAO PAULO DE OLIVEIRA DANTAS - CPF: *57.***.*92-27 (REQUERENTE).
-
20/09/2023 16:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/09/2023 17:41
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
-
13/09/2023 17:40
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 09:40
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 11:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/08/2023 17:52
Decorrido prazo de JOAO PAULO DE OLIVEIRA DANTAS em 15/08/2023 23:59.
-
07/08/2023 00:21
Publicado Certidão em 07/08/2023.
-
04/08/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
04/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargador Juscelino José Ribeiro 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho St.
Administrativo e Cultural, Quadra Central, Lote F, Ed.
Fórum, Bloco B, 1º andar, Sala B-123, Sobradinho/DF, CEP 73.010-700 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704780-49.2023.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Tendo em vista a juntada da certidão do oficial de justiça informando o não cumprimento do mandado (ID 167360838) fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Sobradinho/DF, 2 de agosto de 2023.
ADALBERTO CESAR DE OLIVEIRA Servidor Geral -
03/08/2023 18:12
Expedição de Mandado.
-
03/08/2023 13:50
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 21:18
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 15:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/06/2023 19:08
Expedição de Mandado.
-
26/06/2023 20:14
Recebidos os autos
-
26/06/2023 20:14
Outras decisões
-
13/06/2023 11:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
-
13/06/2023 11:14
Juntada de Certidão
-
11/06/2023 18:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/05/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2023 12:43
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 18:46
Recebidos os autos
-
18/05/2023 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 13:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
-
17/05/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 11:21
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2023 14:00
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2023 13:57
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 01:31
Decorrido prazo de JOAO PAULO DE OLIVEIRA DANTAS em 08/05/2023 23:59.
-
28/04/2023 00:21
Publicado Termo em 28/04/2023.
-
28/04/2023 00:21
Publicado Decisão em 28/04/2023.
-
27/04/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
-
27/04/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
-
25/04/2023 17:47
Expedição de Termo.
-
22/04/2023 07:42
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
20/04/2023 09:16
Recebidos os autos
-
20/04/2023 09:16
Outras decisões
-
17/04/2023 16:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
-
17/04/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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