15/08/2025 17:51

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 17:51

Transitado em Julgado em 14/08/2025
15/08/2025 03:35

Decorrido prazo de AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 14/08/2025 23:59.
05/08/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 03:14

Publicado Sentença em 30/07/2025.
30/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 18:13

Recebidos os autos
25/07/2025 18:13

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
25/07/2025 18:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/07/2025 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
09/07/2025 17:16

Recebidos os autos
09/07/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
09/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:07

Juntada de Petição de réplica
08/07/2025 14:22

Juntada de Certidão
07/07/2025 17:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/07/2025 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
07/07/2025 17:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/07/2025 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/07/2025 14:33

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 02:21

Recebidos os autos
06/07/2025 02:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/07/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 03:16

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
30/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 03:05

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706682-72.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VINICIUS MACHADO AGUIAR REU: AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO Recebo a emenda (Id 239785983).

Preenchidos os requisitos legais, defiro a tramitação do processo segundo o Juízo 100% Digital.

Altere-se o endereço da parte autora no cadastro processual (Id 239785983).

Haja vista a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais, cite-se e intimem-se para a audiência virtual de conciliação já designada (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, §3º, do CPC, e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ), advertindo-se às partes de que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré), a teor dos artigos 2º, 23 e 51, I, Lei 9.099/95.

Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias do ato.

Ainda, se a parte parceira de expedição eletrônica no sistema PJe comparecer espontaneamente no feito, considero-a, desde logo, citada (artigo 239, §1º, do CPC, e artigo 18, §3º, da Lei 9.099/95), sendo, pois, desnecessário expedir diligência citatória.

Em razão disso, diligencie-se junto ao NUVIMEC sobre a possibilidade de antecipação da audiência de conciliação, intimando-se as partes em caso positivo.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
23/06/2025 19:55

Recebidos os autos
23/06/2025 19:55

Recebida a emenda à inicial
18/06/2025 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
17/06/2025 13:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/06/2025 03:03

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 17:33

Recebidos os autos
30/05/2025 17:33

Determinada a emenda à inicial
29/05/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
28/05/2025 16:08

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2025 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2025 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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