10/08/2023 18:08

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 18:08

Expedição de Certidão.
09/08/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:30

Publicado Sentença em 07/08/2023.
05/08/2023 02:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 11:28

Expedição de Certidão.
04/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0729610-49.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERSON MOTA TREIN REU: ALLIANZ SEGUROS S/A, HOSPITAL SAO MATEUS LTDA.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ANDERSON MOTA TREIN em face de ALLIANZ SEGUROS S/A e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Inicialmente, tendo em vista que a 2ª parte ré se manifestou no ID 166591609, resta prejudicada a análise dos embargos opostos (ID 166486590).

Tendo em vista as petições IDs 165794197 e 166591609, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 26 de julho de 2023, às 18:24:48.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
03/08/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 01:56

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO MATEUS LTDA. em 31/07/2023 23:59.
27/07/2023 18:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/07/2023 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/07/2023 07:23

Recebidos os autos
27/07/2023 07:23

Homologada a Transação
26/07/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/07/2023 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2023 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 17:27

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/07/2023 13:59

Recebidos os autos
20/07/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
19/07/2023 09:35

Recebidos os autos
19/07/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
19/07/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 09:09

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/07/2023 16:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/06/2023 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 01:17

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 17:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/05/2023 17:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/05/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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