13/09/2025 03:34

Decorrido prazo de DANIEL JUNIO DOMINGUES FERNANDES em 12/09/2025 23:59.
22/08/2025 02:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/08/2025 20:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 20:26

Expedição de Mandado.
28/07/2025 03:11

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 17:39

Recebidos os autos
24/07/2025 17:39

Outras decisões
24/07/2025 14:10

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)
22/07/2025 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
03/07/2025 16:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/06/2025 03:18

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0704645-27.2025.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GJGJ INSTITUTO DE POS-GRADUACAO EM SAUDE LTDA EXECUTADO: DANIEL JUNIO DOMINGUES FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Como se observa da inicial, a parte Exequente pretende a cobrança de parte dos valores referentes ao contrato originário de prestação de serviços (ID 238331121) e parcelas do acordo firmado com o Executado (ID 238331116). 2.

Ocorre que nenhum dos dois instrumentos possui força executiva, mormente porque sequer estão assinados por duas testemunhas, conforme prevê o artigo 784, inciso III do CPC. 3.

Diante disso, emende-se a inicial para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção: a.

Apresente documentação com força de título executivo extrajudicial, nos termos do art. 784, inciso III do CPC; ou b.

Alternativamente, converta a presente demanda em ação pelo procedimento comum ou pelo rito monitório. 4.

Intime-se.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
12/06/2025 18:45

Recebidos os autos
12/06/2025 18:45

Determinada a emenda à inicial
05/06/2025 16:17

Juntada de Petição de certidão
05/06/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
05/06/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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