TJDFT - 0713604-58.2023.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 14:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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11/10/2024 14:00
Expedição de Certidão.
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21/08/2024 08:07
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/08/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 15:11
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 12:06
Juntada de Petição de apelação
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09/08/2024 08:22
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
07/08/2024 18:27
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/08/2024 17:05
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2024 16:32
Recebidos os autos
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06/08/2024 16:32
Julgado procedente em parte do pedido
-
01/08/2024 07:05
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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01/08/2024 07:05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/08/2024 07:05
Juntada de Certidão
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06/06/2024 19:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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06/06/2024 14:55
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 14:55
Expedição de Certidão.
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06/06/2024 11:20
Juntada de Petição de petição
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29/05/2024 12:51
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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13/05/2024 08:55
Juntada de Petição de petição
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06/05/2024 17:55
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 17:55
Juntada de Certidão
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06/05/2024 17:46
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
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19/03/2024 19:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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19/03/2024 16:23
Juntada de Petição de petição
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19/03/2024 08:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
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19/03/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2024 06:05
Recebidos os autos
-
19/03/2024 06:05
Outras decisões
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14/03/2024 13:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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14/03/2024 11:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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13/03/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 17:03
Expedição de Certidão.
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01/03/2024 11:40
Expedição de Certidão.
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01/03/2024 11:36
Juntada de Petição de petição
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19/02/2024 17:32
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2024 17:32
Expedição de Certidão.
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17/02/2024 08:31
Juntada de Petição de contestação
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06/02/2024 16:43
Juntada de Petição de petição
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18/01/2024 14:27
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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12/01/2024 18:18
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2024 18:18
Juntada de Certidão
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27/12/2023 09:45
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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20/12/2023 16:07
Expedição de Outros documentos.
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20/12/2023 16:07
Expedição de Certidão.
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20/12/2023 16:06
Juntada de Certidão
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20/12/2023 14:06
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
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20/12/2023 04:18
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
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14/12/2023 15:17
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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12/12/2023 17:34
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 17:33
Juntada de Certidão
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05/12/2023 17:43
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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04/12/2023 17:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/12/2023 20:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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01/12/2023 16:44
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2023 16:35
Recebidos os autos
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01/12/2023 16:35
Outras decisões
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30/11/2023 13:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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30/11/2023 12:18
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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28/11/2023 17:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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28/11/2023 15:43
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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28/11/2023 15:07
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2023 14:20
Recebidos os autos
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28/11/2023 14:20
Outras decisões
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27/11/2023 18:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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27/11/2023 16:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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27/11/2023 16:43
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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27/11/2023 13:50
Juntada de Certidão
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27/11/2023 13:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
-
27/11/2023 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 10:30
Recebidos os autos
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27/11/2023 10:30
Não Concedida a Antecipação de tutela
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27/11/2023 10:30
Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL ROCHA DE JESUS - CPF: *77.***.*12-20 (REQUERENTE).
-
24/11/2023 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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