01/09/2023 18:56

Arquivado Definitivamente
01/09/2023 18:56

Transitado em Julgado em 24/08/2023
25/08/2023 08:08

Decorrido prazo de VILMA MARIA PEREIRA MACEDO DAMACENA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:07

Decorrido prazo de JV CURSOS DE IDIOMAS LTDA em 24/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:21

Decorrido prazo de VILMA MARIA PEREIRA MACEDO DAMACENA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:46

Publicado Sentença em 08/08/2023.
08/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected].

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado de Santa Maria (NAJ)- Telefones 3103-5720/5742/5768 E-mail: [email protected].

Número do processo: 0705320-85.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VILMA MARIA PEREIRA MACEDO DAMACENA REQUERIDO: JV CURSOS DE IDIOMAS LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

As partes compuseram acordo e requerem a sua homologação, o que deve ser reconhecido em atenção ao disposto no art. 139, V, do Código de Processo Civil e art. 2º, da Lei nº 9.099/95.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes nos autos da presente ação (id 167465941) e, de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no art. 55, caput da Lei Federal n° 9.099/95.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Passada em julgado, arquivem-se os autos com as respectivas baixas.

Santa Maria-DF, 3 de agosto de 2023 Renata Alves de Barcelos Crispim da Silva Juíza de Direito
03/08/2023 21:44

Recebidos os autos
03/08/2023 21:44

Homologada a Transação
03/08/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 01:21

Decorrido prazo de VILMA MARIA PEREIRA MACEDO DAMACENA em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
24/07/2023 17:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/07/2023 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
24/07/2023 17:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/07/2023 00:17

Recebidos os autos
23/07/2023 00:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/06/2023 02:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/06/2023 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 19:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2023 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723317-39.2022.8.07.0003

Yriane Fernandes Barbalho

Marcos Antonio da Rocha

Advogado: Renato Garcia Sanches de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2022 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0715491-08.2022.8.07.0020

Luckspuma Industria e Comercio Limitada

A &Amp; e Fabricia Comercio de Colchoes LTDA

Advogado: Fernando Luis Silva de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2022 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0711777-21.2018.8.07.0007

Nathan Dantas Aguiar

Geralda Moura de Souza

Advogado: Raimundo Bezerra de Farias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2018 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0743467-65.2023.8.07.0016

Roberto Barbosa da Silva

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Carla de Alcantara de Abreu

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2023 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0713471-49.2023.8.07.0007

Dilso Justiniano da Silveira

Aderci Camara de Menezes

Advogado: Thalienne Nobre Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/07/2023 12:26

Exibir Processo