12/09/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 10:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2025 07:38

Recebidos os autos
12/09/2025 07:38

Outras decisões
29/08/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
21/08/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 03:10

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:34

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:36

Decorrido prazo de ALAERCIO FIRMES RODRIGUES em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:08

Publicado Sentença em 17/07/2025.
17/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 15:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2025 12:42

Recebidos os autos
15/07/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:42

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 05:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
29/06/2025 13:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:40

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:45

Juntada de Petição de réplica
10/06/2025 03:17

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0750100-24.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALAERCIO FIRMES RODRIGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Diante da apresentação de contestação pela parte ré, sob a ordem do MM.

Juiz de Direito do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e da Saúde Pública do Distrito Federal (3JFPSPDF), intimo a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido o prazo, ainda que sem manifestação, deverá ser oportunizada vista ao Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias.

Brasília/DF, documento datado e assinado conforme certificação digital.

PAULA DUARTE DOURADO DE ABRANCHES Servidor Geral
06/06/2025 10:09

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:29

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 17:28

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 03:06

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:26

Recebidos os autos
26/05/2025 20:26

Não Concedida a tutela provisória
26/05/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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